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ELEIÇÕES

Fique por dentro do calendário eleitoral, desde o início da propaganda, 16 de agosto, até a eleição

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Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:

5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.

15 de agosto – último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

16 de agosto – início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

26 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

9 de setembro – partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.

12 de setembro – último dia para pedir substituição de candidatos.

15 de setembro – TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

17 de setembro – a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

27 de setembro – a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.

29 de setembro – último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro – último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

1º de outubro – fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

2 de outubro – Dia das eleições.

3 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno.

7 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno

27 de outubro – último dia para realização de comícios

28 de outubro – último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.

29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno.

1º de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.

19 de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.

19 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos.

[TSE]

ELEIÇÕES

MP Eleitoral recomenda cumprimento de normas de acessibilidade nas propagandas eleitorais no Acre

Partidos podem ser responsabilizados caso não ofertem os recursos previstos em Lei

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O Ministério Público Eleitoral no Acre recomendou a todos os órgãos partidários estaduais dos partidos políticos no estado que cumpram a obrigatoriedade da utilização simultânea e cumulativa de legendas, janelas com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão, tanto nas propagandas obrigatórias quanto nas inserções de 30 e 60 segundos.

A recomendação especifica como cada uma das modalidades de acessibilidade deve ser disponibilizada, segundo a Lei Brasileira de Inclusão, além de fundamentar as medidas em convenção internacional da qual o Brasil é signatário e que tem força de norma constitucional. Além disso, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu resolução tratando sobre esta obrigatoriedade.

A Procuradoria Regional Eleitoral ressalta que um dos objetivos da Constituição Federal é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), ao regular o Direito à Participação na Vida Pública e Política, assegura à pessoa com deficiência o direito, de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos elencados em seu texto, que são os mesmos da Recomendação.

O MP Eleitoral alerta aos partidos que a recomendação deve ser cumprida imediatamente, e que o descumprimento poderá ensejar a tomada de medidas cabíveis a cada caso.

Veja aqui a íntegra da recomendação.

[Assessoria de Comunicação MPF/AC]

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ELEIÇÕES

No Acre, a maioria dos candidatos são pardos e brancos: 81,18%

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O AcreNews em consulta ao Sistema de Candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que a maioria dos candidatos nas “Eleições 2022”, no Acre, são pardos e brancos. Dos 526 candidatos registrados no sistema, 310 se declararam pardos, 117 brancos, 68 negros, 10 indígenas e 21 não informaram sua raça/cor.

Em porcentagens gerais, os pardos são 58,94%, brancos 22,24%, negros 12,93%, indígenas 1,9% e não informados 3,99%.

Apenas um candidato ao governo se declarou de cor/raça branca. Entre os brancos, os números completam ainda com três candidatos a vice-governador, cinco candidatos ao senado, 37 candidatos a deputado federal e 67 candidatos a deputado estadual.  Quatro suplentes se declararam brancos.

No grupo dos indígenas, dois são candidatos a deputado federal e oito a deputado estadual.

Cinco candidatos a governador, três candidatos a vice-governador, três candidatos ao senado, 76 candidatos a deputado federal e 212 candidatos a deputado estadual e mais quatro da 1ª suplência e sete da 2ª suplência, disseram que são pardos.

Neste grupo, dos pardos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define uma pessoa parda como “pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça”.

Entre os que se declararam negros/pretos apenas um candidato ao senado, 22 candidatos a deputado federal, 42 candidatos a deputado estadual, 1 da 1ª suplência e 2 da 2ª suplência.

Um candidato a governador, um a vice-governador e 19 candidatos a deputado estadual não informaram cor/raça no momento de preencher os dados para a candidatura.

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ELEIÇÕES

Programa de Governo: O que eles querem para o Agronegócio do Acre?

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Por Wanglézio Braga com artes de Layla Cordeiro

O Brasil é atualmente um dos principais produtores agrícolas do mundo. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio tem sido reconhecido como um vetor crucial do crescimento econômico. A prova é que em 2020, a soma de bens e serviços gerados no setor chegou a R$ 1,98 trilhão, o que corresponde a 27% do PIB brasileiro.

No Acre, os números apontam crescimento deste setor. Um estado que tem apostado recentemente na soja como modal exportador, deve ainda esperar colher os frutos. Temos visto pequenas produções de milho, açaí, borracha, feijão, castanha, banana, de arroz e de macaxeira com foco no consumo local. Carretas chegam para abastecer o nosso mercado e elas voltam para as suas origens totalmente vazias. No entanto, a agropecuária é um dos pontos altos. Porém, a grande preocupação do agronegócio está ligada ao desmatamento. Isso tem gerado contradições no quesito economia, preservação e conservação do meio ambiente.

De resto, precisamos e devemos melhorar. Aí vem a política certa, para um momento incerto. Um momento tenebroso para os moradores das Américas e principalmente para os europeus. Até a instabilidade, é importante questionar: O que os candidatos planejam sobre o Agronegócio para os próximos anos?

O plano prega a garantia de “um ambiente de investimento e regulatório favorável para o agronegócio sustentável nas regiões de alta aptidão agrícola indicadas no zoneamento, com programas de desoneração fiscal, parcerias governamentais e garantia de oferta de crédito”.

– Simplificar, modernizar e digitalizar o sistema de licenciamento ambiental e regulação sanitária de empreendimentos urbanos e rurais, incluindo a criação de mecanismos de diferenciação e facilitação de autorizações para empreendedores e/ou produtores rurais com histórico positivo e atendimento à legislação aplicada.

– Reformar os regulamentos e o sistema de licenciamento do manejo florestal madeireiro, garantindo agilidade, digitalização, transparência e rastreabilidade;  Garantir a modernização e ampliação da infraestrutura viária e hidroviária, de armazenagem, de comunicação, energia, de logística para a produção, através de um grande programa de investimentos públicos e parcerias público-privadas.

– Fortalecer e ampliar programas de assistência técnica, de mecanização agrícola, de acesso ao crédito rural, de incentivos e desoneração fiscal para a aquisição de calcário, adubo e outros insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, com foco em cadeias produtivas prioritárias, que possibilitem a diversificação de atividades produtivas nas pequenas e médias propriedades rurais, viabilizando culturas permanentes de alto rendimento de acordo com a aptidão de cada região do Estado.

– Estabelecer política de difusão e transferência tecnológica para a agricultura a pecuária e a produção florestal, em parcerias com os centros técnicos e tecnológicos das Instituições de Ensino e Pesquisa sediados no Estado e em outras regiões;

– Criar incentivos para restauração e recomposição florestal, combinados com as necessidades de adequação das propriedades rurais ao Código Florestal e com foco em tecnologias e sistemas agroflorestais.

O plano de governo da federação PSOL/REDE não cita propostas exclusivas para o setor. Apenas, faz referência a “valorização da agricultura familiar com a criação de coletivos produtivos e Comunidades que Sustentam a Agricultura e fortalecer incentivos para áreas de trabalho comum em cada região do estado”.

De pronto, o plano cita a “ampliação das linhas de financiamento específicas para jovens sem-terra e agricultores familiares, acompanhada de formação profissional para possibilitar a organização da produção no campo, estimulando uma perspectiva ecossocialista e agroecológica”.

O plano de governo promete “a melhoria de ramais em parceria com as prefeituras; uso de novas tecnologias, assistência técnica, resultando no abastecimento do mercado interno e elevação nos percentuais de produção e armazenagem do Estado”.

– Implantar programa estadual de apoio aos municípios para as melhorias, manutenção e conservação de ramais, visando possibilitar o escoamento da produção rural; Em parceria com as prefeituras, trabalhar na construção de pontes, bueiros, drenagem e elevação de áreas alagadiças; Piçarramento de ramais.

– Capacitar e o quadro técnico da EMATER; Fortalecer os órgãos e entidades do Estado que promovem o agronegócio como um todo, desde à produção familiar à agricultura em larga escala e a pecuária; Contratação de empresas privadas que prestam serviços nas áreas de consultoria técnica e extensão rural; Parceria com as universidades, com bolsas para acadêmicos em formação dos cursos relacionados à agricultura, pecuária e extrativismo, para que os mesmos possam ser contemplados com estágios remunerados, contribuindo assim, com a tecnificação na zona rural.

– Fortalecer o Programa de Mecanização Agrícola da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado para atender os pequenos e médios produtores, utilizando a estrutura governamental e através de contratação de empresas prestadoras de serviços; Incentivar os pequenos e médios produtores a trabalharem de forma organizada por intermédio de associações ou cooperativas, para que tenham acesso ao Programa de Mecanização da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado, que se dará através de programação.

– Criar o “Programa plante que o Governo Garante”, onde os produtores terão a compra garantida de seus produtos. Estes, serão utilizados na merenda escolar, hospitais e unidades mistas de saúde e na Ação Social com distribuição de alimentos a famílias em vulnerabilidade, além de fornecer às entidades e igrejas que promovem ações filantrópicas.

– Implantar o “Programa Meu Título na Mão”, onde fará convênio entre o Incra e Iteracre, para agilizar a emissão do título de propriedade. Esse programa irá beneficiar também a zona urbana; Fortalecimento de polos industriais, com a implantação de fábricas de féculas de mandioca, agroindústrias de polpas de frutas, agroindústrias de embutidos, de óleos e produtos florestais utilizados nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos. Além de incentivar a criação de animais de pequeno e médio portes para abastecer o mercado interno e externo.

– Criação do Serviço de Assessoria e Acesso ao Crédito (SAAC) para o produtor, cooperativas e associações, utilizando o quadro técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária ou, através de contratação de empresas terceirizadas prestadoras desses serviços.

O plano do candidato faz apenas traz referências aos recursos enviados pelo Ministério da Agricultura que “somam R$ 71.258.018,41, que deverão ser utilizados para a construção de pontes e melhoria em estradas vicinais, para compra de máquinas e prestação de apoio técnico para os agricultores de todo o Estado”.

Por fim, o plano cita como promessa “alocar recursos e programas de fomento que destravem a exploração da terra e da própria floresta com o menor dano possível; Recuperar centenas de milhares de hectares de terras degradadas, incentivando sua exploração”.

– Fomentar as principais cadeias produtivas desenvolvidas pela agricultura familiar, com olhar permanente sobre a sua viabilidade econômica, acesso ao mercado, industrialização e melhoria do padrão mercadológico; Identificar e potencializar, prioritariamente, as cadeias produtivas mais eficientes e de maiores condições de inserção nos mercados, em consonância com Planos Nacionais a exemplo do ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono);

– Observar o Zoneamento Ecológico-Econômico e, a partir dele, distribuir esforços e recursos visando o melhor aproveitamento das aptidões agrícolas; Reforçar a infraestrutura de campo com renovação da frota de máquinas visando a expansão da mecanização agrícola e reformar, equipar e somar capital humano nas unidades administrativas locais;

– Realizar um amplo programa de recuperação da fertilidade química e física de solos degradados ou seriamente alterados, de modo a condicionar a sua plena exploração; Fortalecer a Infraestrutura de Defesa Agropecuária com a inserção de tecnologias e qualificação profissional;

– Incentivar a Produção Florestal baseada nos pilares de sustentabilidade sem, contudo, abdicar da promoção do bem-estar dos residentes nas áreas correspondentes; Modernizar e ampliar as Unidades de Armazenamento da Produção; Alavancar a diversificação econômica e agregar valor às cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional, via fomento à industrialização e cooperativismo visando a obtenção de escala na aquisição de insumos e oferta de produtos;

– Verticalizar os processos produtivos, gerando produtos com valor agregado, o que significa aumento da renda e do dinamismo econômico; Implantar as ações previstas no Projeto da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) – Abunã Madeira, constituindo território convergente para ações concertadas ao nível dos estados membros e de organismos federais – SUFRAMA, SUDAM, MDR, etc;

– Estimular as vocações locais de bioeconomia, fluxos produtivos sustentáveis, ações de infraestrutura, logística, turismo, capacitação, PD&I e promoção comercial; Viabilizar a Assistência Técnica e Extensão Rural qualificada aos produtores da agricultura familiar.

Para o setor, o plano de governo do AGIR coloca a agricultura como uma super meta de número 3 e propõe “Contribuir para multiplicar a produção agrícola de grãos e proteína animal do Acre por 10, nos próximos 8 anos”.

– Fortalecer as Secretarias setoriais da área de produção e reorientar os investimentos para agricultura familiar, garantindo o abastecimento local, bem como o programa de merenda escolar, dentre outros; Desburocratizar, modernizar e ampliar as políticas e ações efetivas de Regularização Fundiária e procedimentos para licenciamento ambiental, em parceria com órgãos do Governo Federal (SPU, Incra) e prefeituras;

– Garantir a melhoria, recuperação e manutenção de ramais em parceria com o Incra e prefeituras; Implementar um Programa Estadual de Infraestrutura e Logística Rural, ampliando o acesso à energia, armazenamento e escoamento da produção;

 Ampliar e fortalecer o Programa de Mecanização Agrícola para estimular cadeias produtivas ligadas a agricultura familiar; Reativar e ampliar o Programa de Compra da Produção da Agricultura Familiar (PAA Estadual), apoiando a geração de renda e a melhoria da segurança alimentar, integrado ao programa da merenda escolar;

– Construir Silos Graneleiros nos principais polos de produção do Estado;  Construir e equipar o Laboratório Estadual de Análise de Solo e Sedimentos;  Construir e equipar o Laboratório de Melhoramento Genético Animal; Fomentar a Produção da Agricultura Familiar com enfoque nas potencialidades e vocações regionais.

– Ampliar os Incentivos e os Investimentos à Agricultura Familiar; Apoiar a Formação e Capacitação dos pequenos produtores rurais familiares por meio da inclusão tecnológica, crédito rural e cooperativismo; Fortalecer as Políticas de Fomento, Assistência Técnica e Extensão Rural para a agricultura familiar, em parceria com o Incra e prefeituras.

– Fortalecer as cadeias produtivas do agronegócio fomentando a pesquisa, a tecnologia e inovação, a qualidade, a defesa sanitária e a sustentabilidade; Garantir a utilização do Zoneamento Ecológico Econômico como instrumento de formulação de políticas públicas e definição de investimentos estruturantes, subsidiando planejamentos, projetos e captação de recursos, de acordo com as potencialidades regionais;

– Garantir Apoio Técnico às Empresas que queiram se instalar no Acre, mediante análise de potencialidades e viabilidade; Ampliar os incentivos e os investimentos aos grandes, médios e pequenos produtores para garantir o aumento de produção; Fomentar e apoiar a instalação e modernização de agroindústrias e ações que garantam a melhoria da qualidade e agreguem valor aos produtos regionais;

– Reestruturar os Pólos e Parques Industriais existentes no estado; Criar o Escritório de Gestão de Cadeias Produtivas, responsável pelo complexo de piscicultura, indústrias de madeira, látex, avicultura, suinocultura, castanha, dentre outros.

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