Mãe e filha presas por maus-tratos após morte de gato atropelado são soltas em audiência de custódia

A Justiça do Acre concedeu, na tarde desta sexta-feira (31), liberdade provisória à mãe e à filha presas em flagrante por maus-tratos a animais, após um gato ser lançado de um carro em movimento e morrer atropelado, em Rio Branco.
A decisão foi proferida durante audiência de custódia pelo juiz da Vara Estadual das Garantias, que expediu o alvará de soltura das duas investigadas. Apesar da liberação, elas continuarão respondendo ao processo criminal.
As acusadas foram indiciadas com base na Lei de Crimes Ambientais pelo crime de maus-tratos contra animais. De acordo com a investigação da Polícia Civil, mãe e filha estavam no veículo de onde o gato foi arremessado. Logo em seguida, o animal acabou sendo atingido por uma das rodas do próprio carro e morreu no local.
Após a divulgação das imagens, as ocupantes do automóvel foram identificadas e presas. Segundo a polícia, a mãe da condutora foi a responsável por jogar o gato para fora do veículo.
Em depoimento prestado na Delegacia de Flagrantes (Defla), as investigadas afirmaram que não eram as donas do gato. Segundo elas, o animal havia sido encontrado na rua pouco antes do ocorrido. Essa versão integra o inquérito policial e será confrontada com as demais provas reunidas durante a investigação.
A condutora do veículo, de 34 anos, é funcionária de uma empresa terceirizada e atua como recepcionista na sede do Ministério Público Federal no Acre. A informação, no entanto, não tem relação com a investigação.
Para responder ao processo em liberdade, cada uma das investigadas pagou fiança no valor de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.621. Ao todo, foram recolhidos R$ 3.242 em fiança para a concessão da liberdade provisória.
O caso aconteceu na Rua Vitória, no Conjunto Paulo César, em Rio Branco, e provocou grande repercussão após a divulgação das imagens que registraram a morte do animal.
Mesmo respondendo ao processo em liberdade, mãe e filha poderão ser condenadas. A pena prevista para o crime de maus-tratos contra cães e gatos varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.