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ELEIÇÕES

Mailza também repercutiu quizila entre Bocalom e Vanda sobre fake news: “Nunca tive dúvidas”

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O último final de semana foi bastante movimentado nos bastidores da política acreana. Além da convenção do PSD e do PROS que chancelou Petecão como candidato ao Governo, a quizila entre o prefeito Tião Bocalom e a deputada federal Vanda Milani, candidata ao Senado, sobre suposto apoio nas eleições, sem dúvidas deu o tom de que a campanha eleitoral começou pra valer no Acre.

Na convenção, durante discurso, o prefeito recordou os trabalhos de Vanda Milani como deputada, que teria ajudado a capital de várias maneiras, e que merecia ser valorizada. Na ocasião, Bocalom afirmou que apesar de tudo isso, o seu apoio nas eleições 2022 seria para Mailza Gomes (PP), que havia ajudado no seu projeto de candidatura à Prefeitura da capital em 2020.

Horas depois do discurso, a assessoria da candidata publicou em seu perfil uma fotografia dos dois, abraçados – Bocalom e Vanda- com uma montagem dando a entender que o chefe do executivo havia manifestado total apoio à deputada federal. Bocalom usou as redes sociais para esclarecer o episódio onde classificou como “Fake News” e lamentou. 

“É lamentável que distorça o que eu falei pra senhora, no meu gabinete e na convenção: EU APOIO A SENADORA MAILZA. Muito me entristece saber que ainda exista esse tipo de postura na política para confundir o eleitor com notícias falsas. Jamais imaginei que fostes ter esta postura! Eu sou um homem de uma palavra só! Assim como estou sendo com nosso futuro governador PETECÃO, jamais trairia nossa senadora atual, que será reeleita, MAILZA, porquê, foi ela que me apadrinhou dentro do partido, para que eu pudesse ser prefeito de Rio Branco”, escreveu.

Não demorou muito para que Mailza também repercutisse o assunto. Ela chegou a comentar no perfil de Bocalom, dando mais gás a quizila recém-criada. “Nunca tive dúvidas de sua seriedade, competência e responsabilidade. Sou feliz por fazermos parte da história de vida um do outro! Que Deus continue nos abençoando com grandes vitórias!”, escreveu.

A postagem de Vanda que é apontada como fake news foi retirada das redes sociais. A candidata não se manifestou publicamente sobre o episódio, que é considerado por muitos como uma ‘falha’ de sua assessoria.

ELEIÇÕES

Prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção diferente da origem termina em 18 de agosto

Pedidos devem ser feitos em atendimento presencial nos cartórios eleitorais

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As eleitoras e os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do domicílio eleitoral no dia do pleito têm até o dia 18 de agosto para se habilitar na Justiça Eleitoral a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer Cartório Eleitoral munido de um documento oficial com foto, e indicar o local em que pretende exercer o direito de voto no dia da eleição. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 do mesmo mês.

O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, moro em Xapuri, mas já sei que estarei em Rio Branco no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada e o eleitor estará apto a votar nos cinco cargos. No entanto, se a pessoa morar em Brasília e solicitar voto em trânsito para Natal, por exemplo, poderá votar para o cargo de presidente da república.

A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.

Modalidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

Acessibilidade

O prazo também vale para as eleitoras e os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitarem transferência para votar em uma seção especial com acessibilidade, espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto. O requerimento deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado, munido de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.

Transferência temporária

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis e das polícias militares, bem como às equipes do Corpo de Bombeiros e de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

Nesses casos, os nomes e os dados serão comunicados à Justiça Eleitoral até o dia 18 de agosto, pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação, assim como pelo comando das respectivas corporações. O mesmo vale para juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais.

A medida também é assegurada às pessoas pertencentes às populações indígenas, quilombolas e comunidades remanescentes, que podem indicar local de votação diverso daquele em que está a seção de origem, no qual prefere exercer o voto, desde que dentro dos limites da circunscrição da eleição, conforme disposto no artigo 13, parágrafo 5º, da Resolução TSE nº 23.659/2021.

[TRE-AC]

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ELEIÇÕES

Propaganda eleitoral começa nesta terça-feira, 16

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A partir de terça-feira (16) é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) produziu uma cartilha com o que Pode x Não Pode. O conteúdo está disponível no portal, baixe aqui.

Confira, a seguir, algumas situações permitidas e vedadas pela legislação e os canais de denúncia disponíveis.  

PODE

Carros de som

Até 1° de outubro de 2022, podem funcionar, entre as 8h e as 22h , alto-falantes ou amplificadores de som. É proibida a instalação e uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos três poderes, dos hospitais e casas de saúde, de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (artigo 15 da Res.-TSE nº 23.610/19 e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I).

Comícios

Até 29 de setembro de 2022, comícios e aparelhagens de sonorização fixas entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º e Res.-TSE nº 23.610/19, arts. 5º e 15, § 1º).

Material gráfico

Até as 22h de 1° de outubro, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11 e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 16).

Distribuição de material

É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 6º).

A mobilidade é caracterizada com a colocação dos meios de propaganda às 6hs e sua retirada às 22h, ainda que nesse intervalo estejam fixados em base ou suporte (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 7º com redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Bandeiras

São permitidas bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se locomoverem, e veículos (redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Adesivos

É permitido adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda meio metro quadrado e que a fixação seja espontânea (artigo 37, §8º, Lei 9.504/97).

Anúncios

Até 30 de setembro de 2022, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 42).

Internet

Reproduzir os anúncios pagos na página da internet do jornal ou revista (artigo 43, Lei 9.504/97) e reproduzir as matérias veiculadas no jornal ou na revista nas páginas da internet dos veículos, desde que de forma idêntica à da publicação (artigo 42, §5º, Resolução TSE 23.610).

Imprensa

Divulgar opinião favorável a candidato, partido político, federação ou coligação, desde que não seja matéria paga (artigo 42, §4º, Resolução TSE 23.610).

NÃO PODE

Showmício

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos. Também é proibida a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. A pessoa infratora responde por propaganda vedada e, se for o caso, abuso de poder (STF: ADI nº 5.970/DF, j. em 7.10.2021, e TSE: CTA nº 0601243-23/DF, DJe de 23.9.2020. Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).

Brindes

São vedadas a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes e cestas básicas. A regra também vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor. A infratora ou o infrator, conforme a situação, responde pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º; Código Eleitoral, arts. 222 e 237; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22).

Propaganda na rua

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e também nos bens de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos) é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza. A regra vale inclusive para pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados (Lei nº 9.504/1997, art. 37, caput).

Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano (Lei nº 9.504/1997, art. 37, § 5º).

Espalhar ou permitir que seja espalhado material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se a infratora ou o infrator à multa. 

Faça aqui a sua denúncia

aplicativo Pardal também já está disponível nas lojas de dispositivos móveis (Android Apple). Pela ferramenta, podem ser relatados casos de propaganda irregular e outras infrações eleitorais. Os conteúdos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral.

Para saber o que pode e o que não pode, acesse a Resolução TSE nº 23.610/2019

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Eleições 2022: mulheres formam maioria na busca pela vice-governadoria

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Quatro chapas ao governo do Estado do Acre, nas “Eleições 2022”, escolheram mulheres para a vice-governadoria. O número representa a maioria nestas eleições. Um cenário local bem diferente dos anos anteriores, porém, bastante presente em outras regiões do país.

Candidato à reeleição, Gladson Cameli (PP) escolheu a senadora Mailza Gomes (PP) como candidata a vice-governadora. Natural do Mato Grosso do Sul (MS), Mailza tem 45 anos.

Na chapa do Agir, de David Hall, a escolhida foi Jorgiane Carneiro. Nascida em Brasiléia, é empresária e tem 49 anos.

A federação União Brasil (UB) apresentou o senador licenciado Márcio Bittar como candidato ao Palácio Rio Branco. O paulista terá também uma conterrânea na chapa majoritária. Trata-se da médica, Georgia Micheletti, de 45 anos. Georgia nasceu em Sorocaba (SP).

Por fim, o PSOL de Nilson Euclides escolheu uma cruzeirense como candidata a vice. Agente Administrativa de profissão, Jane Rosas, de 46 anos.

ÚNICA MULHER

A deputada federal, Mara Rocha (MDB) é a única mulher que vai disputar o governo do Estado nas eleições deste ano. Rocha tem como candidato a vice-governador, o produtor agropecuário Fernando Zamora, de 54 anos, natural de Martinópolis.

CENÁRIO NACIONAL

Em todo o Brasil, 37 mulheres encabeçam chapas para o governo. Vinte delas possuem representação no Congresso Nacional. Na disputa pela presidência, duas chapas são 100% formadas por mulheres: Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU). Outras duas como Soraya Thronicke (UB) e Sofia Manzano (PCB) compõe chapa com homens.

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