Connect with us

POLÍCIA

Manoel Urbano: dupla é condenada por esquartejar e decapitar adolescente

Os réus confessaram o crime, justificando ter sido uma ordem de execução determinada pela liderança da facção

Publicado

em

Em janeiro de 2020, toda a sociedade acreana foi impactada por um crime bárbaro ocorrido em Manoel Urbano. Às margens do igarapé São João, um adolescente foi morto de forma violenta e sanguinária durante a madrugada de um domingo. A própria família fez buscas para encontrar o filho desaparecido e o localizaram apenas na tarde da terça-feira.

Segundo os autos, uma dupla abordou a vítima em frente à rádio e o levaram para um local afastado. De acordo com a confissão, lá chegando, informaram que ele ia morrer, pois a liderança da facção havia ordenado a execução, pois, supostamente, ele estava se envolvendo com a mulher de um dos membros.

Os dois réus agiram em conluio, de forma fria e premeditada. O adolescente foi atacado e asfixiado com um “mata leão” até desmaiar, em seguida sofreu perfurações com golpes de faca. Depois de morto, foi esquartejado com um terçado, tendo as partes de seu corpo espalhadas.

“O crime foi cometido de forma cruel, conforme pode ser identificado no modo como a vítima foi encontrada: os membros foram completamente separados de seu corpo, dedos arrancados das mãos, o tronco foi aberto e a parte das vísceras e órgãos retirados. Arrancaram a cabeça e não se sabe ao certo o que foi feito com ela, porque até o momento não foi encontrada”, descreveu a magistrada na sentença.

No próximo mês de julho, um dos réus completa 22 anos de idade, o outro tem 20. Apesar de tão jovens, ambos possuem maus antecedentes criminais, responderam mais de um processo pelo cometimento de atos infracionais, enquanto adolescentes. O primeiro já participou da execução de um adolescente enquanto estava no centro socioeducativo e recentemente foi denunciado pela execução de um casal de adolescentes em Sena Madureira, enterrados em cova rasa.

O Conselho de Sentença compreendeu que houve a configuração das seguintes qualificadoras: emboscada, motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Portanto, essas circunstâncias enquadraram o homicídio em um tipo penal mais grave.  Sobre a ocultação de cadáver, a juíza Ana Saboya assinalou que a intenção era dificultar a solução do crime, “aumentando a dor dos familiares que não puderam fazer um velório digno, em razão da mutilação do corpo”.

Portanto, o Juízo da Vara Única de Manoel Urbano condenou os dois réus por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e por integrarem organização criminosa. O primeiro deve cumprir 25 anos, 8 meses de reclusão em regime inicial fechado e pagar 230 dias-multa. O segundo, 21 anos, 6 meses de reclusão em regime inicial fechado e pagar 20 dias-multa.

Outros dois jovens também foram denunciados por terem participado da ação criminosa, mas foram absolvidos. Aos réus, foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

POLÍCIA

Patrulha Maria da Penha do Acre ganha selo Nacional de Práticas Inovadoras

Publicado

em

Por

Ascom/PMAC

Em meio ao enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado do Acre, a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre (PMAC) tem se destacado no cenário nacional e conquistado seu lugar de destaque. Em meio a 58 projetos, a unidade foi uma das oito selecionadas para ganhar o selo Nacional de Práticas Inovadoras, em setembro, na capital Paulista.

O programa Inovador foi inscrito no Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que todo ano premia e reconhece as boas práticas na gestão pública, que possuem potencial de realizar a transformação dos cenários de vulnerabilidade e violência. A entrega do Selo FNSP ocorrerá durante a 16ª edição do Encontro Anual na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

Com o projeto “Patrulha Itinerante”, que consiste em uma unidade móvel do programa, que leva às comunidades da capital e do interior do Estado, os atendimentos da Patrulha Maria da Penha, a unidade foi uma das selecionadas. Para a escolha do bairro que será atendido é feito um trabalho da Análise Criminal, que por meio das ligações 190, verificam os bairros com maiores índices de violência doméstica, e então uma equipe do programa se desloca com todo seu aparato a comunidade, que desde seu início, em setembro de 2021, já atendeu 1.850 mulheres.

A frente do Comando da Patrulha Maria da Penha desde sua fundação, em 17 de setembro de 2019, a tenente-coronel Alexsandra Rocha, destaca importância da premiação. “Única Polícia que tem esse modelo itinerante é a do Acre, então é um projeto inovador, em que levamos o ônibus adaptado as comunidades, e oferecemos atendimentos jurídico, psicológico, para atender as mulheres que passam pelo local. Também falamos sobre os ciclos da violência, os tipos, as medidas protetivas e a rede de proteção”, enfatizou a comandante.

Continue lendo

POLÍCIA

Inspeção identifica celas com superlotação de até 400% em Sena Madureira

Publicado

em

Por

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu continuidade ao cronograma de inspeções realizando a ação na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, situada em Sena Madureira. A atividade presencial ocorreu na última sexta-feira, dia 4.

A vistoria se iniciou na parte administrativa. A equipe do GMF diagnosticou que os procedimentos relacionados a sanções de indisciplinas dos apenados não possuem uma padronização em todo o sistema carcerário do Acre. Deste modo, o diálogo estabelecido com as diretorias dos presídios de cada cidade tem sido para que as intervenções sejam correspondentes às portarias do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), alinhando o regime disciplinar com a fundamentação legal.

O gestor da unidade Francisco de Assis se prontificou a apresentar todos os pavilhões e descrever o trabalho da polícia penal. Ele enfatizou que o diálogo com o Judiciário colabora para que o trabalho seja aprimorado.

Exemplo disso está na questão das marmitas, o GMF realizou a pesagem das marmitas entregues naquele dia e todas estavam abaixo da quantidade contratada, que é 800 gramas. O juiz Robson Aleixo, coordenador do GMF, orientou o diretor a pesar com mais frequência e cobrar da empresa o cumprimento do contrato, pois essa irregularidade corresponde a um ato de improbidade e gera um déficit nutricional na população carcerária.

Esse presídio possui 10 prédios, onde estão custodiados 467 apenados. Entre as 80 celas disponíveis há várias em que estão mais pessoas do que a capacidade do espaço, ou como eles se referem, quantidade de “pedras”, referindo-se a cama feita de concreto. Tinha cela com duas pedras e oito pessoas dentro (400% de superlotação) ou com doze pessoas, tendo seis pedras (200% de superlotação), 12 pessoas tendo 8 pedras (150% de superlotação), considerando que tem alas que há celas com mais pedras que outras.

O Sistema Prisional do Acre como um todo possui uma taxa de superlotação média de 127,12%. Contudo, o índice total do estado dilui significativas disparidades entre as unidades ou entre celas, como pode ser percebido em Sena Madureira onde foi encontrada uma cela com taxa de superlotação que alcança 400%. “As raízes do cenário de violações se relacionam a graves problemas estruturais, tendo a superlotação carcerária como fator catalisador de condições degradantes e de violência. As responsabilidades por este fenômeno são difusas e se agravam devido à ausência de iniciativas articuladas para seu enfrentamento”, afirmou Aleixo.

O chefe da segurança Jair da Silva explicou que isso ocorre porque a gestão se viu obrigada a dividir os apenados pela facção que pertenciam, para evitar que eles se agredissem. A rotina do banho de sol também não está sendo cumprida com a devida regularidade, o que o chefe da segurança justificou com a falta de efetivo.

A superlotação configura um desvio de execução, violando o direito das pessoa presas. “A gestão da lotação prisional é um imperativo de ordem jurídica que determina medidas para fazer frente à superlotação, respaldado em marco normativo com fontes internacionais e nacionais. A Constituição Federal assevera que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (art. 5º, III), “não haverá penas cruéis” (art. 5º XLVII) e “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral” (art. 5º, XLIX). Todos estes direitos são passíveis de grave violação no contexto de superlotação carcerária, o que a coloca no centro da proteção a direitos fundamentais protegidos constitucionalmente”, assinalou a juíza Andréa Brito.

Em unanimidade, os reeducandos pediram atenção ao pátio onde são recebidas as famílias nos dias de visitação. O local não tem cobertura, então nos dias que chovem, as famílias, inclusive as crianças, se submetem à precariedade das condições estruturais para estarem próximas de seus entes. A visitação é essencial para manter os vínculos, que nutrem a esperança e a ressocialização.

Em seguida, a juíza Andrea Brito conversou com a equipe de saúde para a checagem da imunização contra a covid-19. Há cerca de 20 apenados que não completaram o cronograma vacinal. A magistrada questionou sobre a regularidade dos atendimentos médicos e acompanhamentos psiquiátricos, assim conheceu que há três pessoas com deficiência física e 16 com saúde mental em tratamento.

No dia anterior a inspeção foram entregues os kits de higiene pessoal, mas um detento disse ser insuficiente para o número de pessoas. Foi constatado que em uma cela com nove pessoas foram entregues apenas 3 escovas de dente. A falta do item de higiene pessoal viola a dignidade da pessoa humana e também representa risco para a ocorrência e proliferação de outras doenças.

Cerca de 10 encarcerados estavam com inflamações semelhantes nas axilas e o fato também foi apresentado no relatório para posterior averiguação. Muitos denunciaram agressões por parte da polícia penal, então foi feito registro fotográfico das marcas de lesão.

Socioeducativo de Sena Madureira

A comitiva do GMF encerrou a agenda com inspeção na unidade socioeducativa de Sena Madureira. O local possui dez adolescentes recolhidos. O diretor Janeudo Damasceno descreveu que a rotina tem é bem tranquila.

Quando os juízes chegaram os 10 adolescentes estavam na quadra jogando uma partida de vôlei, logo confirmando o relato do diretor da unidade. Não há superlotação, os adolescentes estudam, colaboram com a horta, todos os dias realizam atividades esportivas e também fazem artesanatos.

Apesar de terem violões disponíveis para aulas de música, falta um professor. “A gente quer o melhor para eles, fazemos o possível para que cada um se ressocialize e volte melhor para casa”, disse Janeudo.

[Ascom]

Continue lendo

POLÍCIA

Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental

Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos

Publicado

em

Por

Uma serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por ter cometido os crimes de desmatamento ilegal e destruição da fauna e flora (artigos 46 e 50 da Lei 9.605/98). Dessa forma a empresa ré foi sentenciada pelo Juíza da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira a pagar pecúnia no valor 27 salários mínimos.

A empresa foi denunciada por desmatar 498,645 hectares de área de preservação ambiental, sem autorização. Ainda é relatado que a serraria tinha guardada 495 toras de madeira sem licença válida.

O caso foi analisado pelo juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária. Na sentença, o magistrado registrou que apesar da empresa ter feito o pedido de licenciamento, não poderia desmatar antes do processo ter sido concluído.

“No ponto, importa destacar que eventual demora do órgão para concluir o processo de licenciamento não é um salvo-conduto para que as empresas passem a explorar ilegalmente a área, sendo necessário aguardar a conclusão do processo de licenciamento, sob pena de incorrer em crime, assim como no caso concreto”, registrou Farias

Continue lendo

Trending

O Portal AcreNews é uma publicação de AcreNews Comunicação e Publicidade

Editor-chefe: Evandro Cordeiro

Contato: siteacrenews@gmail.com

Área rural 204, Barro Vermelho - Rio Branco

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Os artigos assinados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Soluções Tecnológicas