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Manoel Urbano: segunda via do RG será grátis durante o MP da Comunidade neste sábado

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a isenção do pagamento de taxa para emissão da 2ª via da carteira de identidade para moradores do município de Manoel Urbano durante o MP na Comunidade, que será realizado neste sábado, 23.

A ação civil pública com pedido de tutela de urgência, assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, foi ajuizada para garantir que o Estado assegure à população de baixa renda o direito à emissão de 2ª via do RG sem a obrigatoriedade do pagamento da respectiva taxa.

Além da emissão de documentos, o MP na Comunidade vai oferecer orientação jurídica, atendimentos médicos, psicológicos, vacinação e testes rápidos, bem como serviços de regularização oferecidos pela Energisa e Detran.

A comunidade terá acesso, ainda, aos atendimentos do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz).

Também está confirmado o casamento coletivo, uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Foram disponibilizadas 50 vagas para casais que residem na cidade e não tem condições financeiras de arcar com os custos do casamento nos cartórios extrajudiciais.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, na Escola de Ensino Médio Nazira Anute de Lima.

Agência de Notícias do MPAC

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Feijó prepara a cidade para receber a multidão que vai ao Festival do Açaí

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Com a rede hoteleira com praticamente 100% de ocupação, a cidade de Feijó, distante 330 km de Rio Branco, prepara estrutura para receber milhares de pessoas que devem visitar a cidade durante a edição de número 23 do Festival do Açaí, que começa na próxima sexta feira dia 12 encerrando no domingo, dia 14.

Organizadora do evento, a prefeitura anunciou os shows de Thierry, Zezo e João Bosco e Vinícius, além do festival de praia e a escolha da Miss Açaí.

Este ano o evento sai da margem do rio Envira e vai acontecer no novo espaço de eventos da cidade, que será inaugurado justamente na abertura do Festival. Segundo o prefeito Kiefer Cavalcante, mais de 10 mil litros de açaí para garantir a degustação durante os três dias de evento.

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Servidores do Legislativo de Cruzeiro do Sul devem devolver mais de R$ 50 mil aos cofres públicos

Os atos de improbidade administrativa causaram lesão ao erário e violaram os princípios da Administração Pública

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Nove servidores públicos devem devolver R$ 55.261,00. A decisão é da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, onde consta a condenação dos réus pelo dano ao erário, suspensão dos direitos políticos por seis anos e pagamento de multa civil.

De acordo com os autos, a improbidade administrativa se refere a irregularidades nas prestações de contas do ano de 2009 da Câmara Municipal. A análise comprovou a utilização indevida de verba de gabinete para o pagamento de “ajuda de custo” e também celebração de contratos com valores superiores a R$ 8 mil, sem o devido processo licitatório.

O juiz de Direito Marlon Machado confirmou a ilegalidade perante a ausência de comprovação dos gastos. “Os demandados, por má-fé ou por displicência injustificável, liberaram a verba pública em flagrante descumprimento às normas pertinentes”, afirmou o magistrado.

Dentre os nove réus, um faleceu, contudo, a sanção foi transferida para os herdeiros. A sentença explicou que na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92), artigo 8º está: “os sucessores daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança”.

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Prefeitura de Brasiléia realiza I Baile Country dos Idosos

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Em clima de diversão, alegria, muita descontração e uma mesa farta de guloseimas, a Prefeitura de Brasiléia através do Centro de Convivência do Idoso realizou nesta quinta-feira, 4, a I edição do Baile country dos idosos.

A festa, coordenada por Suellen Araújo e equipe, contou com a participação dos idosos do município e o ponto alto ficou por conta do desfile, que elegeu rei e rainha country dos idosos 2022.

A dupla vencedora de rei e rainha foi Josina Teixeira e Luciano Monteiro, que arrancou aplausos do público presente.

Animada por Raimundo dos teclados e pela dupla Cristiano e Daniel, a festa contou com a participação dos idosos, vereador Elenilson Cruz, secretários Djahilson Américo ( Assistência Social), Christiane Araújo ( Comunicação), Emerson Leão ( Planejamento), Vilma Galli (Administração) e equipe de assistência social.

Lurdes Lopes é participante ativa do Centro do Idoso. De acordo com ela, a organização da festa foi impecável. “Foi tudo muito bem organizado pela professora Suelen Araújo junto com a equipe do centro do idoso. Eu quero agradecer a prefeita Fernanda Hassem e principalmente a coordenadora Suelen que é uma pessoa muito dedicada”, falou.

O vereador Elenilson Cruz também participou do baile. ” Agradeço o convite para estar aqui hoje compartilhando com os idosos dessa festa tão linda e organizada. A equipe está de parabéns, foi tudo muito bem organizado”, afirmou o vereador.

Para a coordenadora do Centro do idoso, Suellen Araújo, a festa cumpriu o objetivo, que foi o de trazer boas memórias e recordações da vivência de cada um. ” Nossa intenção foi trazer o estilo country, o sertanejo e o ambiente caseiro que eles viviam, e o resultado final foi esse de muita alegria, brincadeiras e sorrisos. Agradeço a prefeita Fernanda Hassem pelo olhar carinhoso que sempre tem com os nossos idosos”, finalizou.

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