Mendonça critica Moraes em julgamento no STF e afirma que relatórios da PF foram usados como “intimidação”

Divergência entre ministros expõe tensão na Corte sobre a condução de inquéritos e a atuação do STF no cenário político.

BRASÍLIA — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à condução de inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Durante sessão do plenário, Mendonça declarou que relatórios da Polícia Federal (PF) teriam sido utilizados como instrumentos de “intimidação”, expondo publicamente uma profunda divergência interna entre os magistrados da Corte.

Entenda o Contexto da Tensão no STF

A discussão ocorre em meio aos desdobramentos de investigações sigilosas conduziadas por Alexandre de Moraes referentes a atos antidemocráticos, milícias digitais e investigações que envolvem atores políticos de oposição.

O ponto central da divergência levantada por André Mendonça gira em torno dos limites do poder de investigação do relator e da forma como informações e relatórios da Polícia Federal são incorporados ao processo:

• Posição do ministro André Mendonça: Defende uma aplicação mais rigorosa das garantias individuais e do devido processo legal. Para Mendonça, a utilização de relatórios policiais sem o devido contraditório ou de forma genérica pode gerar um ambiente de constrangimento e extrapolar as prerrogativas institucionais do Judiciário.

• Posição do ministro Alexandre de Moraes: Sustenta que todas as medidas adotadas nos inquéritos seguem estritamente a legislação e buscam proteger as instituições democráticas, coibindo ataques sistemáticos ao Estado Democrático de Direito e o descumprimento de decisões judiciais.

Desdobramentos e Impacto Político

O embate direto entre os dois ministros reflete o ambiente de acentuada polarização política que atravessa o debate sobre a atuação do STF. De um lado, críticos do STF apontam excesso de centralização nas mãos de relatores; de outro, defensores das medidas afirmam que a atuação firme da Corte é essencial para a estabilidade das instituições brasileiras.

A manifestação no plenário reacende a discussão jurídica sobre a necessidade de fixar limites operacionais para inquéritos de longa duração no STF e reafirma as divisões teóricas e regimentais entre os integrantes da Suprema Corte.

Fonte CNN