Mês da Mulher: Penitenciária feminina de Rio Branco recebe atendimento jurídico da DPE/AC

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realizou nesta segunda-feira, 6, atendimento jurídico a mais de 200 reeducandas do regime fechado e provisório no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), entre elas gestantes, mães e lactantes.

“É uma tradição da Defensoria Pública realizar esse atendimento dentro da Penitenciária Feminina em março, o Mês da Mulher. É uma oportunidade para que elas possam ser informadas sobre o seu processo, sobre possíveis benefícios e receber orientações. Além do atendimento jurídico, também estamos programando uma visita humanizada para elas”, disse a defensora pública geral do Acre, Simone Santiago.

O defensor público e coordenador Criminal, Cássio de Holanda, especificou o atendimento realizado para as mulheres. “Os trabalhos consistem em levar informações processuais para a população carcerária feminina e também contribuir para ressocialização dessas pessoas, uma vez que o papel da Defensoria Pública não se limita ao trabalho processual, mas, como órgão que defende os direitos humanos e os direitos das pessoas encarceradas, também propicia essa visão de reinserção social e de ressocialização”, esclareceu.

Gustavo Medeiros, defensor público que atua na Execução Penal, ressaltou que “a parceria com o Iapen, possibilita que durante os atendimentos um grande número de mulheres seja beneficiada, bem como, a atualização dos processos das custodiadas”.

“O IAPEN tem como missão focar na ressocialização desse público em situação de vulnerabilidade social, a Divisão trabalha diretamente com a garantia de direitos das pessoas em situação de privação de liberdade, e a assistência jurídica é um deles”, reforçou Cláudia Costa, chefe da Divisão de Assistência Social e Atenção à Família.

O coordenador criminal, Cássio de Holanda também agradeceu a parceria junto ao Iapen. “Quero destacar a atuação do corpo da execução penal, dos assistentes jurídicos e da diretoria do Iapen, por meio da chefe da Divisão de Assistência Social e Atenção à Família, Cláudia Costa, que esteve conosco nesse período, nos ajudando nesses trabalhos”, finalizou Cássio de Holanda.