Ministério Público do Acre participa de Reunião Ordinária do CNPG em Belo Horizonte

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta sexta-feira, 13, a 8ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, ocorrido no Palácio da Liberdade, cartão-postal de Belo Horizonte.

Durante a reunião, conduzida pelo presidente do colegiado, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi aprovado o Estatuto de Criação do Instituto Roberto Lyra, voltado ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades dos Ministérios Públicos.

De acordo com o Estatuto Social do Instituto, entre os objetivos estão a pesquisa e o estudo de métodos para o aperfeiçoamento das funções do Ministério Público, além da promoção e incentivo à realização de eventos como congressos, seminários e cursos de capacitação, tanto presenciais quanto a distância. Também se busca a criação e publicação de obras técnicas e periódicos, bem como o intercâmbio com especialistas e a celebração de convênios com instituições nacionais.

Outros temas discutidos no encontro incluíram informações atualizadas sobre as estratégias dos Grupos Nacionais e o requerimento do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e do Movimento ELAS, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para a implementação de medidas afirmativas com o intuito de corrigir desigualdades de gênero no âmbito do Ministério Público.

Danilo Lovisaro, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), comentou sobre a importância da reunião em Belo Horizonte, destacando que foi um momento especial para o CNPG. Ele afirmou que “a expressiva participação dos procuradores-gerais e de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público trará bons resultados para o Ministério Público brasileiro”.

O presidente do colegiado, Jarbas Soares Júnior, falou sobre a escolha do Palácio da Liberdade como local da reunião: “A 8ª Reunião é realizada no último dia da Semana do MP, quando comemoramos a publicação da primeira Lei Orgânica do MPMG. Receber os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos estados e da União, além de membros dos MP’s estaduais e entidades, é uma honra”, destacou.

Além dos procuradores-gerais dos Ministérios Públicos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participou da reunião.