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MPAC participa da abertura do Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quarta-feira, 20, da abertura do Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB/AC).
A programação se estende até sexta-feira, 22, e tem como finalidade discutir temas relevantes do Direito Processual Penal Brasileiro e proporcionar uma imersão no conhecimento científico e na vivência prática, possibilitando a ampliação da rede contatos e troca de experiências aos participantes.
Em sua fala, a procuradora enfatizou a importância da Advocacia Criminal para a observância do princípio do devido processo legal. “Os advogados e advogadas criminais são os guardiões do devido processo legal e defensores dos direitos e garantias dos acusados. A advocacia criminal merece todo reconhecimento e valorização”, destacou.
A cerimônia de abertura do Circuito contou com a presença do presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, da vice-presidente da OAB/AC, Socorro Rodrigues, do presidente da OAB de Minas Gerais, Sérgio Leonardo, do presidente nacional da Associação dos Advogados Criminalistas, Sheyner Ásfora, e do especialista em Direito Processual Penal, professor Nestor Távora, e demais profissionais e lideranças da advocacia criminal.
Durante a abertura, foram homenageados advogados e advogadas criminalistas de destaque por sua atuação na seara criminal.