MPAC realiza reunião sobre cuidados com animais durante a Expoacre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, se reuniu nesta terça-feira, 14, com representantes de diversos órgãos do Estado, do Município de Rio Branco e com organizadores da Expoacre 2022, para tratar sobre a atenção e cuidados com os animais durante a realização da cavalgada e da Expoacre.

Na ocasião, estiveram presentes representantes da Casa Civil, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar, Secretaria de Turismo, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semeia) e Polícia Militar do Acre (PMAC).

“Além de ocorrer uma aproximação com os órgãos envolvidos nessa temática, o MPAC também discutiu sobre as providências a serem tomadas antes do evento, como a interlocução entre as Promotorias de Justiça e o grupo de trabalho que foi criado no âmbito da instituição, verificando, ainda, a questão da lavratura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em defesa da causa animal e já aproveitando para debater de forma inicial o caminho que englobe as atribuições de todas as Promotorias, na defesa dos mais diversos direitos envolvidos, algo que ainda será melhor avaliado”, disse o promotor.

Pelo MPAC também esteve presente, servidoras do Caop de Defesa do Meio Ambiente e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). A reunião também foi propícia para discutir e alinhar as obrigações e condutas a serem exigidas e com isso as cláusulas que constarão no TAC que será firmado entre o MPAC, o Estado e o Município de Rio Branco, o que possibilitará, inclusive, atualização e adequação dos regulamentos gerais que regem os eventos em destaque.

“Em nome do Governo do Estado reforço o apoio às ações do TAC e de todos os demais termos que o Ministério Publico propor e, certamente, será um ano de tranquilidade nessa programação” disse o representante da Casa Civil, João Vitor Lopes.

[Ascom]