Municípios do Acre recebem R$ 11,4 milhões do FPM no 2º decêndio; Rio Branco concentra R$ 7,46 milhões

Os 22 municípios do Acre recebem na próxima segunda-feira (20) aproximadamente R$ 11,4 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao segundo decêndio de julho. Do total, Rio Branco ficará com R$ 7,46 milhões, o equivalente a cerca de 65% dos recursos destinados ao estado.
Em valores brutos, antes dos descontos do Fundeb e do Pasep, o repasse aos municípios acreanos soma aproximadamente R$ 14,7 milhões. Após as retenções obrigatórias, o valor líquido será de R$ 11,42 milhões.

No país, o segundo decêndio de julho totaliza R$ 3,03 bilhões em valores brutos. Depois do desconto de 20% para o Fundeb, o montante líquido a ser transferido às prefeituras é de R$ 2,43 bilhões.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a base de cálculo do FPM cresceu R$ 247,73 milhões em relação ao mesmo período de 2025, passando de R$ 13,23 bilhões para R$ 13,48 bilhões. O principal responsável pelo avanço foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), cuja arrecadação alcançou R$ 1,76 bilhão, alta de 21,2%.
Por outro lado, o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) apresentou queda de R$ 1,64 bilhão, enquanto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contribuiu positivamente com R$ 146 milhões.
A CNM recomenda cautela aos prefeitos na gestão dos recursos. A entidade lembra que o segundo semestre costuma registrar repasses menores devido à sazonalidade da arrecadação e às oscilações da atividade econômica, exigindo maior controle das despesas municipais.