No Dia dos Povos Indígenas, governo do Acre destaca avanços nas políticas públicas

Comemorado todo 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas tem como objetivo celebrar a diversidade cultural indígena e contribuir para a preservação da cultura e da história. A data também traz reflexões sobre a luta contra o preconceito e pela manutenção dos direitos dos povos.

Para garantir o diálogo, manutenção, condução e elaboração das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, o governo do Acre nomeou este ano duas grandes lideranças para ficar como frente e apoio.

Uma grande liderança reconhecida nacional e internacionalmente na defesa dos povos indígenas, Francisca Arara atua como frente de apoio na Assessoria Especial Indígena no Gabinete do governador Gladson Cameli.

Nedina Yawanawa, que também tem representatividade dentro e fora do país, assumiu a Diretoria de Povos Indígenas da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi).

Além disso, outros cargos foram criados em várias secretarias de Estado, dando visibilidade, representatividade e fala aos povos.

Francisca Arara fala da importância do Abril Indígena e garante o compromisso que o Estado tem em garantir políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

“Com a nossa assessoria, estamos indo em todas as secretarias de Estado, apresentando e explicando o nosso compromisso, as nossas ações e isso é muito importante para que as políticas voltadas aos povos sejam concretizadas de forma unificada. Nós estamos em processo de organização do Fórum Estadual dos Povos Indígenas, que iria ocorrer este mês, mas, por conta da alagação, do acolhimento que demos aos indígenas no abrigo, vai ser realizado em julho”, disse.

A criação da Diretoria de Povos Indígenas, segundo Nedina Yawanawa, era uma reivindicação: “A diretoria tem essa atribuição de trabalhar linhas gerais principalmente voltadas para a questão da gestão territorial e ambiental dos povos indígenas. Dentro dessa linha entram também as ações que já existem e precisam ser retomadas e fortalecidas e a articulação interinstitucional entre as secretarias e o governo federal, e municipais e a governança, que são os instrumentos que garantem a participação dos povos indígenas nas ações em todas as esferas”.

A diretora também ressaltou a importância da participação dos povos indígenas para que as políticas funcionem: “Temos uma tradição e ela precisa ser respeitada. E a partir do momento que o indígena passa a participar das políticas de Estado, as coisas mudam porque eu trago o olhar do povo indígena”.

Investimentos e suporte para as TIs

Apenas este ano, já foram investidos mais de R$ 2,5 milhões em 12 terras com a distribuição de equipamentos para auxiliar beneficiários do Programa de Incremento Produtivo Comunitário (IPC) e Planos de Gestão em Terras Indígenas (PGTIs). Não apenas no Abril Indígena, governo tem cumprido com o compromisso e já fez diversas ações. Na última delas, realizada este mês no município de Marechal Thaumaturgo, foi realizada uma verdadeira força-tarefa pela Semapi e parceiros para cumprir com a entrega de barcos, motores, microtratores com implementos agrícolas, trilhadeira, despolpadeira de açaí, kit rapel para coleta de sementes, ferramentas e utensílios agrícolas, violão, caixa amplificada, microfone, gravador de som, freezer, dentre outros materiais.

José Batista Siqueira, que é cacique da Aldeia São Sebastião e da Associação do Povo Jaminawa Arara, da terra indígena do Rio Bagé (Ajarb), disse que:

“É bom ver o governo cumprindo com o compromisso, trabalhando por nós, povos indígenas. Esses patrimônios entregues para as comunidades também vão servir à Ajarb. Eles serão de uso coletivo em cada comunidade o serão entregues para as lideranças locais. Trarão muitos benefícios, como transporte das famílias em deslocamento da aldeia para o município e do município para a aldeia, e também para a escoação da produção. Vamos fazer uso também na área da saúde, da educação, fiscalização da terra indígena Jaminawa Arara do Rio Bagé. É pra isso que estamos ganhando esses cinco barcos”.

O cacique Fernando Henrique Kaxinawá disse que o barco que a comunidade recebeu vai servir para escoar a produção e ajudar no dia a dia da da aldeia: “O barco vai ser usado para suprir a necessidade em relação à produção. Hoje temos dificuldade para levar a feira e a produção. Com esse barco, estamos pensando em levar mais produção para a cidade”.

Fórum Estadual Indígena

Com o tema Políticas Públicas para os Povos Indígenas, o governo do Acre vai realizar o 1º Fórum Estadual dos Povos Indígenas com data prevista para a primeira semana de julho deste ano.

Na organização do Fórum estão envolvidos a Secretaria de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas (Semapi) por meio da Diretoria Indígena, a Assessoria Especial Indígena, o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Secretaria da Casa Civil (Secc). Dentre as diretrizes do Fórum está a integração de políticas públicas indígenas estaduais com as esferas municipais e federais.

Acolhimento durante a cheia

Para garantir segurança e um espaço maior para acolher as famílias indígenas atingidas pela cheia, o governo, por meio da Semapi, montou três abrigos, sendo um só para indígenas em Rio Branco, um em Assis Brasil e um em Brasiléia, os três com atendimentos voltados para a cultura indígena. Além disso, eram realizadas atividades respeitando a cultura.

Em Assis Brasil, acompanhada da secretária do Meio Ambiente e Políticas Indígenas, Julie Messias, do coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Carlos Batista, e do prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, a vice-governadora foi até a aldeia da terra indígena Mamoadate. A terra foi 100% atingida pelas águas e os indígenas receberam assistência.

A ação foi realizada por força-integrada entre a Semapi, Prefeitura de Assis Brasil, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).

Povos indígenas do Acre

O Acre tem, ao todo, 16 povos indígenas, sendo eles: Huni Kuĩ (Kaxinawa), Ashaninka, Ashenĩka, Yawanawa, Puyanawa, Noke Ko’í (Katukina), Jaminawa Arara, Nukini, Manxineru (Manchineri), Jaminawa, Kuntanawa, Apolima Arara, Nawa, Shanenawa, Shawãdawa (Arara), Madijá (Kulina), povos isolados.