No Acre, promotor do MP é suspenso das atividades e perde temporariamente direitos do cargo

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Foi publicado no Diário Eletrônico do MPE o ato N.º 027/2021 assinado pelo procurador-geral Adjunto para assuntos jurídicos em exercício, Sammy Barbosa, que aplica sanção de suspensão por 30 dias a um promotor de justiça substituto. O motivo da suspensão foi mediante o resultado de uma investigação apurada pela corregedoria. A causa central não foi informada por se tratar de um processo interno.

Além da suspensão por 30 dias ao promotor, também foram retirados os direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo enquanto perdurar a suspensão. O promotor deve retornar às atividades após 12 de agosto, conforme consta no ato.

Barbosa considerou para justificar a suspensão alguns pontos da Lei Orgânica do Ministério Público do Acre (MPAC) que embasam a punição. Leia na íntegra o ato publicado no Diário Eletrônico da semana passada.