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ARTIGO

O avanço do Acre no ranking de competividade dos estados

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Cibele Lemos*

Após permanecer 3 anos em último lugar, em 2021 o Acre subiu uma posição no ranking de competitividade dos estados. Pode parecer pouco, mas é um avanço de posição extraordinário para um estado que enfrenta, em condições desiguais, a mais grave crise econômica e sanitária dos últimos anos, o que causou o atraso da execução de uma série de ações planejadas para a melhoria da qualidade de vida do povo acreano.

Utilizado para mensurar o desempenho e a competitividade dos mais diversos segmentos, o sistema de ranqueamento é uma das principais ferramentas de avaliação dos setores público e privado. No Brasil, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou, em 2011, a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Estados (RCE), para auxiliar no enfrentamento dos graves problemas do Brasil e de seus estados, por meio de um maior engajamento da sociedade e do desenvolvimento de líderes públicos.

A partir de 2019, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) adotou ações para que a administração pública estadual utilize o RCE como um dos parâmetros para a execução de seus programas e projetos. Para isso, passou a monitorar e produzir diagnósticos da performance do estado no RCE, reunindo-se com as equipes do CLP e de outros estados para conhecer a metodologia e casos de sucesso no uso do ranking. Após isso, as iniciativas contidas no Plano Plurianual 2020-2023, que impactam diretamente nas notas do Acre no RCE, foram apresentadas para as respectivas secretarias estaduais.

Em 2021, o RCE foi estruturado em 86 indicadores distribuídos pelos 10 pilares temáticos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.

Nesta edição, houve queda nas posições do Acre nos pilares Sustentabilidade Social (24ª), Solidez Fiscal (20ª), Educação (22ª) e Potencial de Mercado (13ª), áreas grandemente afetadas pela pandemia do coronavírus. O pilar Infraestrutura permaneceu na mesma posição de 2020 (26ª). Porém, o Acre subiu de posição nos cinco pilares temáticos restantes, com escalada de até nove pontos positivos superiores ao ano de 2020.

A melhor performance de indicadores foi na área de Segurança Pública (10ª), que subiu nove colocações no pilar geral, seguida de duas colocações nos pilares Eficiência da Máquina Pública (22ª), Sustentabilidade Ambiental (24ª) e Inovação (22ª), e uma colocação no pilar Capital Humano (12ª), conforme destacado no relatório do RCE:

“O Acre exibiu o maior avanço de posição no pilar Segurança Pública, com salto de 9 colocações, atingindo o 10º lugar. O estado acreano apresentou melhora relativa nos indicadores de atuação do Sistema de Justiça Criminal, Déficit Carcerário, Segurança Pessoal e Segurança Patrimonial” (RCE, 2021, p.45).

Assim, por ter subido 9 posições no pilar Segurança Pública, nesta área o Acre ficou à frente de todos os estados da região norte, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e todos os estados da região nordeste, menos a Paraíba. Ressalte-se que entre os pilares temáticos avaliados pelo RCE, o pilar Segurança Pública tem o maior peso na avaliação de ranqueamento, uma vez que o próprio Ranking destaca:

“A segurança pública é o serviço público que melhor expressa o funcionamento das instituições do Estado, visto que a construção da ordem e a proteção aos direitos individuais ao longo de toda  história se mostraram essenciais para a construção de um ordenamento virtuoso para o desenvolvimento” (RCE, 2021, p. 44).

Ademais, para além da excelente colocação no pilar Segurança Pública, outros destaques que validam a implementação da gestão por indicadores foram os alcançados em diferentes pilares, como Eficiência da Máquina Pública e Capital Humano. Portanto, diante do significativo avanço do estado do Acre no pilar Segurança Pública, bem como em alguns indicadores dos demais pilares temáticos, conclui-se com entusiasmo que, apesar das dificuldades, estamos no caminho certo para o aumento do bem-estar da sociedade acreana.

Cibele Lemos é gestora de políticas públicas, com mestrado em Gestão de Políticas Públicas pelo Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas – PMGPP na Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em Santa Catarina. Atualmente, é Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Seplag.

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ARTIGO

ARTIGO | Gestão de Gladson Cameli economizou R$ 219 milhões de recursos próprios

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Por Jairo Carioca

Um café quente com o secretário de planejamento Ricardo Brandão e o subsecretário de licitações, Epitácio Neto, nos estúdios da Aldeia FM em Rio Branco, revelou números surpreendentes da gestão do governador Gladson Cameli, frutos de estratégias de aprimoramento e eficiência no uso de recursos públicos.

De um total de quase R$ 800 milhões licitados, cerca de R$ 219 milhões foram economizados. Em outras palavras, o governo pagou “para baixo” o preço de obras, serviços e compras, optando pela economicidade (menor custo). Isso significa mais recursos de fonte 100 – realidade que há muito não se via no estado – aplicados em setores importantes como saúde, educação e obras estruturantes como por exemplo, a construção das pontes nos municípios de Xapuri e Sena Madureira, em fase final de licitação.

Do total de 817 processos licitatórios, 576 são de investimentos aplicados em infraestrutura e desenvolvimento. Mais de 50% do que foi licitado está concluído, o que mostra além de economicidade, eficiência e eficácia da gestão pública encabeçada pelo governador Gladson Cameli.

Para Klimes et. al. (1993, p. 149) num sentido mais geral ou literário, léxico, o termo eficiência assemelha-se a eficácia. Nesse sentido, há que se comemorar os bons resultados da capacidade de fazer e daquilo que se esperava do governo, principalmente se analisarmos esses números olhando para os efeitos da pandemia que travaram a economia mundial.

Outro dado que não pode ser ignorado são os investimentos em meio ambiente e segurança pública, responsáveis pelo avanço do estado no ranking de competitividade. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas e a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio, movimentaram meio bilhão de reais durante a pandemia. Ao contrário do que se esperava, o estado não deixou em segundo plano a bandeira da sustentabilidade, um volume grande de recursos de operações de crédito ajudou a aquecer a economia.

Consequentemente, a gestão Cameli vem destravando o setor produtivo, e apostando em tecnologia e inovação, isso tem possibilitado levar cidadania a quem está na ponta, no meio da floresta amazônica, nos seringais, nas unidades de conservação, no campo, nas lavouras.

Já na área de segurança pública, comemora-se a diminuição dos índices de violência contra a vida. O governador Gladson Cameli colocou a unidade federativa com melhor performance na área de Segurança Pública. Os dados são do relatório do Ranking de Competitividade dos Estados que também chancelou eficiência na máquina pública, sustentabilidade ambiental e inovação.

O momento azedo vivido por Gladson Cameli, que experimenta pela primeira vez a fúria da oposição e o ataque de “aliados”, talvez ocorra até pelo o seu excesso de bondade. A transparência ganhou foco em seu modo de administrar.

Palavras do subsecretário de licitação, Epitácio Neto:

Não pode ter dúvida ética, de honestidade, de transparência. De forma que, com relação a isso, o governador pode ficar tranquilo, porque da licitação do governo Gladson Cameli, jamais virá intencionalmente nenhum ato que contrarie a legislação, e o entendimento dos tribunais, nenhuma decisão que ofenda o direito de quem tem direito e nenhuma decisão que passe a mão na cabeça de quem estar fugindo da regra.

Toda gestão está sujeita a falhas humanas. Qualquer administração pode sofrer fiscalização, para isso, os poderes são harmônicos, os órgãos de controle atuam sem embaraços. As ouvidorias foram estruturadas. A própria subsecretaria de licitação tem plataformas de acesso livre as informações.

A garantia que se tem é que o plano de gestão do governador Gladson Cameli foi pensado para a população, as ações administrativas seguem um fluxo adequado e coerente com as normativas preconizadas na Constituição Federal. Com isso, não se pode deixar absorver por versões de conversas fantasiadas. Por fim, a Carta Magna é tão soberana que concede a todos o direito do contraditório e da ampla defesa.

Jairo Carioca é jornalista e assessor de imprensa.

Coordenador da Rede Aldeia de Rádios FM, é ancora do programa Cidadania que tem o quadro: Papo de Cafezinho

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ANTÔNIO FURTADO

Artigo do professor Furtado: o mundo moderno está cheio de faculdades

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PÓS-Verdade

O mundo, dito moderno, está cheio de facilidades. Atalhos para que nós, os humanos, possamos viver melhor. O homo sapiens( ele mesmo assim se nominou: “ homem sabido”) sempre fomos pretensiosos.
Ninguém há de “se queixar” das vantagens que as múltiplas tecnologias ( em especial a Transmissão de Dados) nos trouxeram, facilitando a vida.
Porém , havemos de convir, adveio junto com este “combo” de facilidades o desvirtuamento do processo evolutivo, ardis, arapucas, armadilhas travestidos de vantagens/melhorias. A rapidez e, o quase, anonimato são dois destes elementos muito ativos nestes caminhos das “facilidades perigosas”.
Os menos ambientados com tais Tecnologias/APPs, são na maioria pessoas que já viveram muito. E que nas suas épocas mais produtivas – “fazia-se diferente” – são estas as que sentem mais profundamente estas mudanças.
No descaminho de uso regular da Transmissão de Dados veio uma “ erva daninha” com potencial de arrasar quaisquer “pastagens” – as malsinadas “FAKES NEWS”. Uma grande tragédia!…
Mortal por conta da possibilidade de – divulgação rápida e devastadora – apelidada de “viralização”. Que, de fato, age como VÍRUS. Uma verdadeira “PANDIFAMAÇÃO”!…
Houve um desgraçado nazista, na Segunda Guerra Mundial, que teria dito: “ uma mentira repetida mil vezes, passa a ser verdade. Até o mentiroso acreditará nela.”
Uma filosofia torpe, maldita e canalha com poder destrutivo dos moldes da infeliz doutrinação, como tudo, de origem nazista. Sementes do mal.
Por outro lado, o filósofo francês Charles Boudelaire – ensina: “(…) caluniai, caluniai que alguma coisa ficará “.
A “Pós-Verdade” está fundada em preceitos assim – se apresentando com o viés da, hoje, chamada “Fakes News”.
O fenômeno é neologismo dialético que descreve os fatos na conveniência de dominar a opinião pública, influenciando os apelos e as crenças pessoais. Onde os fatos reais tem menos valor que as narrativas, emoções e convicções individuais. Verdade fabricada. Onde os fatos ficam sem valor, num segundo plano. Tudo visando uma opinião pública manipulável.
Sendo esta a gênese das “Falsas Notícias” , divulgadas como “Fakes News”. Ideia que, aliada à rapidez da Internet e anonimato do autor, causa estrago monumental à informação séria. Assim, qualquer mal-intencionado pode difamar, caluniar ou injuriar alguém de mérito e sumir. Prática da essência da torpeza e vilania da tristemente famosa “Fakes” – “dançam e rolam” na maledicência e impunidade. Fabricam notícias, publicam e desaparecem!
Aí, o estrago está feito. Quase impossível de ser reparado, totalmente. Na política, então, é uma tragédia!… destruindo reputações e confundido as mentes.
Alguém disse, algures: “ Nunca se justifique. Os amigos não precisam, os inimigos não acreditarão “.
Vamos torcer para que a verdade ( verdadeira) não tenha como sucessora – a “Pós-Verdade” – com lume tão infame quanto se tem apresentado nestes dias atuais de controversas ideologias de dominação de massa.
Que DEUS nos proteja de mais esta mazela!

Autor: Antônio Furtado
Matemático, Advogado
Professor Universitário
Engenheiro do DNIT

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ARTIGO

Os palhaços de ocasião: artigo sobre os pedidos de impeachment do governador

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Por Tião Maia, para o AcreNews

Lá em Epitaciolândia, onde nasci e vivei boa parte da minha infância e pré-adolescência, sempre ouvia dona Sílvia, minha mãe, em conversas com suas comadres, que uma pessoa dessas que costuma fazer de tudo para chamar atenção sobre si e para querer aparecer, deve pendurar uma melancia no pescoço e sair a desfilar por onde mais gente houver. Melancia, a fruta, no pescoço, é uma forma educada de me fazer entender. A expressão verdadeira e real envolve um penacho em forma de espanador enfiado… bem, o leitor já deve ter percebido onde quero chegar, o que não o faço em face de este site também ser lido por crianças e mocinhas pudicas, além de pessoas que não merecem ler uma coisa chula. Mas a vontade é no corpo inteiro.

E isso me vem à lembrança quando vejo no noticiário que, neste momento, já há dois pedidos de abertura de impeachment contra o governador Gladson Cameli na Assembleia Legislativa, face às investigações da Polícia Federal na chamada Operação Ptolomeu, que envolve familiares do chefe do Executivo e seus assessores. Até aí, tudo bem. Faz parte do jogo político, embora seja no mínimo antipático um pedido de cassação de um governante antes da conclusão das investigações ou uma decisão judicial, principalmente num país cuja Constituição consagra a presunção da inocência e onde também a própria Polícia Federal, em conluio com o Ministério Público Federal (MPF) e setores do Judiciário já cometeram tantos erros e destruíram tantas reputações cujos atingidos jamais vão poder recuperar as vidas que tinham anteriormente, com honrosas exceções. No Acre mesmo, tivemos uma operação chamada G7, executada pela mesma Polícia Federal por ordem de uma magistrada ordinária e um delegado sem qualquer escrúpulo.      

Mas, afora isso, que é algo absolutamente nojento quando sabemos que pessoas, como o empresário Carlos Sassai, chegaram a morrer e só foram inocentados depois de mortos ou quando foram condenados pela população sem a menor chance de defesa, é a gente ver quem assina os dois pedidos de impeachment contra o governador. O primeiro, apresentado por um policial civil de nome Leandro Costa. O segundo, pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário local, Isaac Ronalti. Noutras circunstâncias poderia se dizer que eles têm capacidade de postular o que pedem, como se diz no Direito, posto que estão no gozo de seus direitos políticos.

O problema, porém, é exatamente este: os dois são, por assim dizer, dois políticos menores, desses que são capazes de fazerem de tudo para aparecer, até meterem um penacho… bem… o leitor sabe onde…, para chamarem atenção sobre seus insignificantes nomes. É que ambos são candidatos a qualquer coisa este ano e, sem votos, base ou discurso, apenas com a cara de pau, querem entrar num debate no qual não conseguem ser nem coadjuvantes.

Aliás, nem é preciso, em relação ao segundo postulante, invocar o testemunho do desembargador Francisco Djalma, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, sobre as razões da suspensão do convênio do Sindicato dos Servidores com bancos consignados na época em que o gajo presidia a entidade dos serventuários. Em relação a outro, basta se analisar a quantidade votos que ele obteve em outras vezes em que postulou um mandato de qualquer coisa. Os votos que obteve, se fossem ainda em físicos e em cédulas, não encheriam uma cuia de tacacá.

O mais ridículo nesses pedidos, além da ilegitimidade de quem os pede, por mero interesse eleitoreiro e aventureiro de quem quer aparecer e por isso seria mesmo capaz de usar o citado penacho, é que as pessoas de direito, aqueles postulantes capazes, como os deputados, incluindo os de oposição ao governo e ao governador, estão calados. Edvaldo Magalhães (PCdoB), Daniel Zen (PT) e Jenilson Leite (PSB), este último candidato a governador e com sobejas razões para tentar tirar Gladson Cameli de seu caminho, deputados com a legítima capacidade de postular tais pedidos, estão quietos, ao que parece, à espera de mais acontecimentos por terem consciência de que, o que apareceu até aqui, não seria suficiente para tanto.

Mas, no entanto, aqueles palhaços de ocasião, capazes de qualquer coisa por alguns instantes de fama, vem ao gargarejo do palco como se não fossem personagens de última categoria e que, se investigados, eles, sim, é que teriam problemas. O Acre ainda é uma aldeia, onde aqui se sabe tudo sobre a vida de todos. Minha mãe tinha razão quanto à melancia. Ou, como eu digo, o penacho.

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