O Juiz de Direito e Poeta José Augusto Fontes vai se aposentar da magistratura, mas vai se dedicar a literatura

O poeta-magistrado José Augusto, titular do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco, anunciou aposentadoria ao completar 26 anos de atuação. A comunicação oficial de que estaria pendurando a toga foi realizada por meio de uma carta emocionante, agradecendo a todos os colegas, servidores, estagiários, membros do Ministério Público e advogados.

Com 61 anos, o juiz e escritor, aprovado em primeiro lugar no concurso de 1996, concorrendo com centenas de outros candidatos, existindo apenas três aprovados na época, afirmou ter o sentimento de dever cumprido.

“Quero expressar meus agradecimentos aos servidores, assessores, estagiários, magistrados, membros do Ministério Público e advogados que comigo estiveram em serviço durante esses vinte e seis anos de magistratura, nas diversas comarcas, nas muitas varas e unidades em que atuei”, escreveu José Augusto. 

Dos colegas, a resposta foi de muito carinho e até de homenagens, entre eles a da titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco, juíza Mirla Regina, que respondeu à missiva do escritor-magistrado com uma “Carta a um Vascaíno”, celebrando a experiência do colega, narrando a paixão pelo futebol e pelo time do coração.

“Depois de tantas partidas, nosso amigo José Augusto deixa o “campo” da magistratura. Diversas vezes eu substituí o Zé no Juizado Criminal, onde ganhei dele o apelido de Vascaína”, afirmou a magistrada.

Oficialmente, ele requereu à presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, o início da aposentadoria, um dia depois de sua posse, ocorrida no dia 16 de julho de 1996.

O documento emociona ao fazer uma ponte entre a literatura e a Justiça e reforçar o compromisso do magistrado. 

“Nós trabalhamos também para nossa realização profissional e para cumprir nosso compromisso com a busca por Justiça. Trabalhamos em equipe (e por isso eu não me canso de agradecer aos servidores das unidades por onde passei, pela valiosa atuação de todos eles para a obtenção de nosso interesse comum de bem prestar a jurisdição)”, escreve José Augusto.

O juiz é formado em Letras e em Direito e possui pós-graduação em diversas áreas. Antes de ser empossado como juiz, ele era defensor público do estado, aprovado em segundo lugar no concurso público.

Na magistratura, ele iniciou a carreira como juiz substituto na comarca de Xapuri, em 1996, foi juiz da Vara Criminal de Plácido de Castro, e em diversas varas criminais e civis do estado, além de ter assumido a Vara de Execuções Penais (VEP) de Rio Branco, entre 2000 e 2001. Na capital acreana, ele assumiu ainda o Juizado Especial Criminal, que depois se transformou no 1° Juizado Criminal, atuando na unidade até os dias atuais, além de integrar e presidir as duas Turmas Recursais em diversos biênios.

José Augusto ainda atuou como juiz eleitoral em várias zonas eleitorais e juiz de propaganda, integrando o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) em diversas oportunidades.

Clique aqui para ler o requerimento de aposentadoria.

[Ascom]