Para conter crise no STF, Fachin revoga atos de Mendonça e Dino e retira apuração de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma série de medidas determinantes para conter o impasse institucional na Corte. Fachin suspendeu as decisões liminares proferidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino relativas ao comando da Polícia Federal e avocou para a Presidência do STF a condução do Inquérito das Fake News, retirando a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A intervenção ocorreu após decisões conflitantes no âmbito do tribunal. Inicialmente, o ministro André Mendonça determinara o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Em resposta, o ministro Flávio Dino emitiu uma liminar reconduzindo o delegado ao cargo. Com a suspensão de ambos os atos por Fachin, Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal, devendo prestar informações à Presidência no prazo de 48 horas.

Na mesma decisão, Fachin estabeleceu a paralisação de procedimentos paralelos e determinou que qualquer apuração envolvendo ministros do STF seja preliminarmente submetida à Presidência. O presidente do STF justificou as medidas como necessárias para garantir a segurança jurídica, sanar “comandos conflitantes e sobrepostos” e preservar a integridade da instituição. O tema deve ser levado ao julgamento do Plenário da Corte.

Via R7