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POLÍCIA

PF e CGU investigam contratação de outdoor e busdoor pela Sesacre

Operação Busdoor apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19

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Ascom

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), em Rio Branco (AC), a Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes na contratação de empresas para a realização de campanhas publicitárias para enfrentamento da Covid-19.

Investigações

A investigação teve início em maio de 2020, após a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) publicar o resultado de um Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00.

A CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi sanada mesmo após alerta da assessoria jurídica da SESACRE e impugnação por uma empresa participante.

A PF e a CGU também identificaram indícios de favorecimento e direcionamento da contratação. Uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço, com prejuízo potencial de R$ 315.000,00.

Impacto social

Durante os exercícios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate à Covid-19. Com a necessidade permanente de conter o avanço do vírus, a eficiência e a legalidade na aplicação dos recursos financeiros são primordiais para o sucesso no enfrentamento à pandemia. Dessa forma, qualquer situação que prejudique a correta aplicação de recursos destinados à promoção do direito constitucional à saúde provoca relevante impacto social.

Diligências

A Operação Busdoor cumpre seis mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas no município de Rio Branco (AC). Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.

Crimes investigados

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato (art. 312), associação criminosa (art. 288), do Código Penal, além de fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame (art. 90 da Lei 8.666/90 – lei de licitação) e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato (art. 96, incisos I e V, da Lei 8.666/93 – lei de licitação), além de lavagem de dinheiro (art. 1° Lei n. 9.613/98).

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POLÍCIA

Acrelândia: homem é preso por estrupo de vulnerável e outros 5 por tráfico de drogas

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Ascom/PCAC

Na manhã desta segunda-feira, 27, a Polícia Civil no município de Acrelândia mostrou balanço de suas ações desenvolvidas durante a última semana onde conseguiu lograr êxito em prender 6 pessoas pelos crimes de estupro e tráfico de drogas no município de Acrelândia.

Durante a ação policial os investigadores prenderam o nacional D. J. A. P. suspeito de abusar sexualmente de uma criança de apenas 09 anos de idade. O fato ocorreu na zona rural de Acrelândia. A criança já vinha sendo abusada e não conseguia se libertar do agressor, já que ele é parente dela e outros familiares encobertavam os fatos, precisando de pessoas estranhas ofertar a denúncia às autoridades. Quando ouvido, teve o disparate de informar aos policiais que a culpa é da criança, pois havia sido seduzido por ela.

Em outra ação, desta vez em conjunto com Policia Militar de Acrelândia, os agentes de Policia Civil tiraram de circulação mais três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na região e são suspeitas de cometer vários outros crimes, inclusive tentativa de homicídio.

O Delegado Dione Lucas ressaltou a importância da união entre as Polícias para a obtenção de um resultado satisfatório no combate à criminalidade e conclama a população que continue informando às autoridades sobre práticas criminosas que tenham conhecimento, sendo que há vários canais para se obter isto sem necessidade de identificar o denunciante.

Por último, a Polícia Civil e Polícia Militar prendeu em flagrante no Bairro Portelinha, no último fim de semana, mais duas pessoas, V. A. N. e A. L. S por estarem praticando tráfico ilícito de entorpecentes. Um dos presos, já é velho conhecido da polícia e responde inclusive por homicídio e é egresso do Sistema Penitenciário.

Ao todo foram presas seis pessoas que foram conduzidas à Delegacia Geral de Policia Civil do município e em seguida colocadas à disposição da justiça.

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POLÍCIA

Polícia Civil deflagra operação “Alvearium” em Brasileia, apreende droga e conduz cinco pessoas

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Ascom/PCAC

Na manhã da última sexta-feira, 27, a Polícia Civil do Acre apreendeu entorpecentes e deu cumprimento a sete mandados judiciais de busca e apreensão no município de Brasiléia.

Dos alvos da operação “Alvearium”, a Polícia Civil conduziu cincos pessoas à delegacia, sendo uma delas presa em flagrante delito portando drogas, dinheiro, celulares e aparelhos de segurança, oriundos de práticas ilícitas.

A operação, que contou com o Narcos – cão farejador da Polícia Civil, teve o empenho de 07 viaturas e 31 Policiais Civis das delegacias de Brasiléia, Epitaciolândia e da Equipe da Operação Hórus da DPCI/NECAP.

“Os objetos apreendidos nesta operação irão subsidiar outras investigações que estão em andamento na delegacia de Brasiléia, ao passo que outras pessoas ligadas a organizações criminosas poderão ser presas brevemente”, disse a delegada Carla Brito – titular da delegacia de Brasileia e coordenadora da Polícia Civil no Alto Acre.

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POLÍCIA

Acidente na BR-364 deixa cinco pessoas feridas

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Cinco pessoas, sendo quatro da mesma família, ficaram feridas após um acidente de trânsito na BR-364. As vítimas, que saíram do Ramal Copaíba, trafegavam em caminhonete modelo L-200 com destino a Rio Branco, mas logo depois de passar pela ponte do 52, a condutora Ruberlândia Nery Bispo de 39 anos, perdeu o controle da direção e desceu uma ribanceira. A caminhonete só parou após bater em uma árvore.

O acidente aconteceu por volta das 7h30 da manha desta segunda-feira, 27.

Três ambulâncias foram mobilizadas para atender as vítimas. Além da condutora, estavam na caminhonete Ilan Aragão Nery, Bianca Estevani Bispo Lima, ambos com 19 anos, uma adolescente de 13 anos e outra pessoa, que não teve o nome revelado.

O médico Eduardo Bruneto disse que o estado das vítimas é estável.

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