Procon e Agência Nacional do Petróleo realizam fiscalização em postos de combustíveis

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em fiscalização conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) visitou nesta segunda-feira, 15, postos de combustíveis da capital acreana para aferir a quantidade e a qualidade dos combustíveis comercializados.

Na ação, foram fiscalizados todos os combustíveis disponibilizados, como, gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-10 e diesel S-500, quando foram aferidos testes de qualidade e quantidade.

Foi constatada apenas uma irregularidade em relação à quantidade, que resultou na interdição de uma das bombas, em um dos postos visitados, onde os agentes da ANP, juntamente com os ficais do Procon/AC, realizaram também a coleta de amostras do combustível para análise técnica mais aprofundada.

A diligência se estenderá até o final desta semana e abrange Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Rio Branco e Plácido de Castro.

O Procon é o órgão delegado para a coleta e análise do combustível in loco, como resultado da assinatura de Termo de Cooperação firmado com a ANP em dezembro de 2020.

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destaca a importância da ação conjunta com a ANP para os consumidores em relação ao preço dos combustíveis. “É de suma importância para garantir a transparência das informações, bem como evitar que aconteçam práticas abusivas em relação aos direitos do consumidor. O resultado desse trabalho será encaminhado para análise de qualidade por laboratório credenciado pela ANP, sendo que, após a verificação, caso seja auferida alguma irregularidade na qualidade do combustível, será lavrado então o auto de infração pela ANP ao posto responsável”.