Procon esclarece limites para a lista do material escolar

O início do ano letivo costuma movimentar pais e estudantes em torno da temida lista de material escolar. Para ajudá-los nessa tarefa e impedir os abusos, que algumas vezes são cometidos pelas escolas, o Procon de Pernambuco divulgou uma nota técnica sobre itens que podem ou não ser exigidos pelos estabelecimentos de ensino para o início das aulas.

De acordo com o documento, está terminantemente proibido exigir materiais de uso coletivo como papel higiênico e giz, conforme o estabelecido pela legislação estadual.

De acordo com o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, caso a escola exija materiais proibidos, os pais podem tratar amigavelmente com a própria instituição.

A orientação é que seja dito que essas exigências infringem a lei. “Caso a escola não corrija, então pode sim procurar o PROCON”, disse.

Se o estabelecimento de ensino não resolver, o Procon o convocará para uma audiência e se não houver conciliação, a escola estará passível a pagar multa.

Além disso, as escolas não podem determinar as marcas dos produtos e o local em que deve ser comprado.

“A escola não pode determinar o local onde os produtos devem ser comprados. Ela só pode indicar os materiais desde que estejam de acordo com a lista dos produtos permitidos”, enfatizou Anselmo Araújo. Os materiais permitidos devem obedecer aos limites quantitativos indicados pela nota.

Entre os itens autorizados, por exemplo, só é permitido até duas folhas de EVA. No caso das cartolinas, a escola deve pedir até quatro folhas, ou o correspondente em gramatura. Ademais, todos esses artigos devem ser individualizados.

DICAS PARA ECONOMIZAR

Para descomplicar as compras do material escolar e ajudar o consumidor a aproveitar o orçamento disponível, a economista Lytiene Rodrigues preparou uma lista com dicas práticas para ter em mente antes de ir às compras.

A primeira orientação é fazer um levantamento dos itens escolares que não precisam ser adquiridos todo ano. Dessa forma, é possível começar a economizar antes de sair de casa.

“É fundamental ter uma perspectiva do tamanho da despesa gerada com material escolar, matrícula, fardamento, tudo na ponta do lápis, antes de realizar as despesas, a fim de verificar a melhor condição”, disse Lytiene Rodrigues.  Em seguida, é indicado fazer uma lista dos itens que de fato precisam ser comprados e iniciar uma pesquisa de preços pela internet, papelarias ou distribuidoras.

“Verifique as condições de pagamento oferecidas e compare com os valores identificados”, disse a economista.

Segundo a economista, é necessário fazer uma pesquisa de preços e compará-los em pelo menos três locais. A média estimada de aumento de preço para os materiais escolares, em 2024, ficou em torno de 7% a 9%. Por outro lado, há itens que já apresentam 100% de aumento.

“Eu costumo me planejar. Eu pesquiso bastante as lojas e tento antecipar algumas compras”, disse a nutricionista Emily Andrade, de 29 anos. “Geralmente eu dou uma olhada em lojas físicas e online. Eu pesquisei um pouco nas lojas virtuais, mas acabei comprando na loja física. Encontrei um preço bem em conta e que cabia no meu bolso”, afirmou Emily.  

Por último, é preciso considerar fracionar as compras durante o ano. Alguns itens da lista não necessitam ser comprados imediatamente. O foco é diluir as despesas para aliviar o bolso que costuma pesar no início do ano.

Os responsáveis podem conversar com a direção da escola para saber quais materiais serão usados no primeiro bimestre. 

COMPRAS ONLINE

Hoje em dia há muitas vantagens em realizar compras online. A praticidade de fazer as compras em qualquer horário e receber tudo em casa, é um dos pontos mais atraentes para os consumidores. Por outro lado, em lojas físicas é possível tocar e experimentar os produtos.

A interação com os vendedores e a possibilidade de levar os itens imediatamente para casa, são fatores que atraem muitos compradores para os estabelecimentos tradicionais.

O indicado é verificar qual das duas opções oferecem o menor preço e a melhor condição de pagamento. A economista sugere duas alternativas que são interessantes do ponto de vista da economia.

A primeira é buscar os grupos de Whatsapp para adquirir livros usados, mas em boas condições de conservação. “Os livros são negociados com uma média de 30% a 40% do preço pago em livraria”, afirmou.

A outra opção é procurar o sebo, visto que eles possuem uma variedade de livros e preços bem menores em comparação às livrarias. Comprar livros usados é uma boa forma de economizar.

TAXAS

Por fim, uma outra dúvida que os pais também têm nessa época é sobre a garantia de vagas. O secretário executivo Anselmo Araújo reforça que os estudantes adimplentes e já matriculados nas instituições de ensino possuem vaga garantida para o próximo ano letivo. A escola não poderá cobrar taxa de matrícula para esses alunos.

“É ilegal a cobrança de taxa para renovação de matrícula para o aluno que já é da escola. O que se pode cobrar é uma taxa para os alunos novos’, afirmou Anselmo.