Promotor do Acre integra grupo nacional que vai estudar adoção de crianças indígenas

O promotor de Justiça do Acre Iverson Rodrigo Monteiro Bueno foi escolhido para integrar um grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que vai realizar estudos técnicos sobre a adoção de crianças indígenas no Brasil. A criação do grupo foi oficializada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.

A Portaria CNMP-PRESI nº 231, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, estabelece que os estudos poderão subsidiar a elaboração de uma proposta de ato normativo para orientar a atuação do Ministério Público brasileiro nos processos envolvendo adoção de crianças indígenas.

O grupo terá 14 integrantes de diferentes ramos e unidades do Ministério Público. Além do representante acreano, participam promotores de Justiça de Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, São Paulo, Amapá, Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte, além de procuradores do Trabalho e da República.

A coordenação ficará sob responsabilidade de João Luiz de Carvalho Botega, promotor de Justiça de Santa Catarina e membro auxiliar do CNMP.

O grupo funcionará no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e terá duração inicial de um ano, contado a partir da publicação da portaria. O prazo poderá ser prorrogado. A participação dos integrantes ocorrerá sem prejuízo das funções que já exercem em seus estados e sem custos adicionais para o CNMP.

Outra publicação do Conselho nesta sexta-feira também colocou um representante do Ministério Público do Acre em posição de destaque nacional. Pela Portaria CNMP-PRESI nº 232, Cláudio Roberto Ribeiro de Lima, diretor de Gestão de Pessoas do MP acreano, foi designado subcoordenador do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP).

O comitê será coordenado por Larissa Dantas Guimarães, do Ministério Público da Bahia. O Fórum Nacional de Gestão reúne representantes de diferentes áreas do Ministério Público e possui comitês dedicados a temas como comunicação social, gestão administrativa, orçamento, pessoas, tecnologia da informação e gestão estratégica.

As duas portarias foram publicadas na edição nº 158 do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de agosto, na Seção 2, página 64.