Rio Branco vai receber R$ 3,8 milhões de Auxílio Emergencial à Gratuidade aos idosos no Transporte coletivo

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional publicada no Diário Oficial da União (DOU) validou as propostas enviadas pelas prefeituras e governos dos estados para acesso a recursos do “Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano”.

Das cidades do Acre, apenas Rio Branco foi selecionada e vai receber um total de R$ 3.868.649,32. Segundo a autarquia, o montante servirá, exclusivamente, para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. 

A execução dos recursos será por meio de transferências da União a órgãos vinculados, municípios. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.