Sai calendário de feriados para 2022; só ponto facultativo serão nove

ContilNet

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23), o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 no Acre.

Conforme publicação, os acreanos terão 9 feriados nacionais, 6 feriados estaduais e 9 pontos facultativos, sendo que 7 destas datas caem no final de semana.

O calendário é válido para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e ficam os secretários de Estado autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.

Na data de aniversário de cada um dos municípios que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta nas respectivas localidades.