Suposto esquema de contratos superfaturados na prefeitura de Capixaba é objeto de operação da PF nesta segunda, 14

O caso veio à tona após denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), que identificaram indícios de direcionamento em licitações, utilização de empresas com o mesmo endereço e aumento patrimonial incompatível de alguns servidores públicos.

De acordo com a apuração, iniciada em novembro de 2024, os serviços eram cobrados com valores muito acima do mercado — em alguns casos, até 300% maiores do que o real — por meio de notas fiscais adulteradas. Os valores excedentes, segundo a PF, eram repassados a determinados agentes públicos, num esquema que também envolvia o uso de “laranjas” e empresas fantasmas.

A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Capixaba, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Embora não tenha havido prisões até o momento, os suspeitos podem ser responsabilizados criminalmente por falsidade ideológica, corrupção, fraude em licitações e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

Com os documentos apreendidos, a PF deve avançar na análise de provas e pode solicitar a quebra de sigilos bancários e fiscais dos investigados / Foto: Cedida

Com os documentos apreendidos, a PF deve avançar na análise de provas e pode solicitar a quebra de sigilos bancários e fiscais dos investigados. Também há possibilidade de desdobramentos, com o foco se ampliando para outras pastas da administração municipal.

Em resposta à operação, a Prefeitura de Capixaba informou que irá colaborar com as autoridades e que apoia a apuração dos fatos. Já a Agência de Auditoria e Controle (Ageac) anunciou a abertura de uma auditoria emergencial em todos os contratos vigentes no município.