TJAC promove campanha pela proteção de crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) e da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), promove, entre os dias 4 e 18 de maio, a campanha Mês Infância Protegida. A solenidade de lançamento da iniciativa ocorre na próxima segunda-feira, 4 de maio, às 9h, no auditório do Palácio da Justiça, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 277, bairro Centro, em Rio Branco.

A campanha foi instituída nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo fortalecer a atuação judicial e interinstitucional na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa também reforça o Maio Laranja, movimento que mobiliza a sociedade no combate ao abuso e à exploração sexual de meninas e meninos no país.

Durante a campanha, o Judiciário acreano intensifica decisões judiciais e a prática de atos processuais relacionados a crimes e atos infracionais que envolvem violência contra crianças e adolescentes, com observância da prioridade absoluta e da escuta protegida. A proposta é conferir maior celeridade a esses julgamentos.

A programação também inclui ações educativas e de conscientização. Entre elas, um webinário técnico com profissionais de todas as comarcas do estado, previsto para o dia 11 de maio; e a abertura da 14ª edição do ECA na Comunidade, no dia 14, projeto que leva orientações a alunas e alunos sobre violência no ambiente escolar, bullying e abuso sexual.

Ainda está prevista a iluminação dos prédios do Judiciário acreano na cor laranja, em alusão à campanha Mês Infância Protegida e ao compromisso institucional com a promoção de um ambiente seguro para crianças e adolescentes. Por fim, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) planeja produzir conteúdos informativos nas redes sociais, rádio e site institucional, com o objetivo de ampliar a conscientização da população sobre o tema.