Tribunal de Justiça do Acre é premiado no Programa Nacional de Transparência Pública 2024

Judiciário do Acre atingiu o índice de 91.09% em transparência na divulgação das informações dentro do site institucional

Outro mecanismo para avaliar o nível transparência de setores públicos reconheceu as práticas do Judiciário do Acre na área. O Radar da Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgou o resultado de 2024, e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) atingiu o índice de 91,09%.

Dessa forma, conforme o Radar, o TJAC conquistou o Selo Qualidade em Transparência Ouro neste ano. O Programa tem o objetivo de examinar o nível de transparência nos sites institucionais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

Dependendo dos resultados as instituições são classificadas entre as setes categorias: diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexiste. O Acre de forma geral recebeu o índice de 50,25%, nível intermediário.

O Radar da Transparência é organizado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Instituto Rui Barbosa, Asciación de Entidades Oficiales de Control Público del Mercosur (Asur) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, celebrou a conquista. “Alcançar o Selo Qualidade em Transparência Ouro é um reconhecimento do compromisso contínuo do Tribunal de Justiça do Acre com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Essa conquista reforça nosso dever de assegurar que dada cidadão tenha acesso claro e objetivo às informações sobre o funcionamento da Justiça, garantindo, assim, um Judiciário mais acessível, íntegro e confiável”, disse Ferrari.

Para o assessor-chefe do Controle Interno do TJAC, Rodrigo Roesler, a transparência no serviço público visa atender o cidadão, fazer a contraprestação de contas e permitir a melhoria das ações a partir da avaliação dos pontos que precisam evoluir. “A transparência é o objetivo principal para atendermos sempre melhor o cidadão. O servir ao público tem que ser por essência transparente no que está mexendo”, disse Roesler.