Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa se unem para combater violência de gênero

Como uma das ações do Agosto Lilás, mês que reafirma o compromisso do combate a violência contra a mulher. o Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), promove uma campanha na Expoacre, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+.

A campanha tem como foco principal combater a violência de gênero e a importunação sexual, problemas que afetam culturalmente esses grupos. Busca-se, também, empoderar as vítimas para que denunciem os casos de violência aos órgãos competentes, como as delegacias especializadas e o próprio TJAC, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Uma das estratégias adotadas é a utilização de uma unidade móvel chamada “Justiça sobre Rodas”, que conta com uma equipe multidisciplinar especializada no atendimento às vítimas. A unidade móvel estará disponível no evento, e terá a participação da juíza Louise Kristina, titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco. A juíza poderá deferir medidas protetivas de urgência no local, garantindo uma resposta rápida e efetiva para as vítimas que buscarem auxílio.

Além disso, a campanha lançada nesta terça-feira, 1 de agosto, pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, também promoverá ações de conscientização, com distribuição de material informativo e exibição de um vídeo na abertura dos shows.

A parceria entre TJAC e Aleac demonstra o compromisso das instituições em combater a violência de gênero e garantir a proteção e a promoção dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+. A união de esforços entre o poder judiciário, o legislativo, o executivo e a sociedade civil é fundamental para criar uma cultura de respeito e igualdade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Nesse sentido, segundo a presidente, “a campanha representa um importante passo na luta contra a violência de gênero e no fortalecimento dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+. Espera-se que essa iniciativa desperte a consciência da população e estimule a denúncia de casos de violência, promovendo a garantia da proteção”, ressalta a presidente. 

O presidente da Aleac também fala da importância da ação. “Fortalecer uma ação dessa importância é uma grande responsabilidade para o legislativo e ao mesmo tempo uma forma de participarmos mais ativamente da campanha. Uma iniciativa magnífica do judiciário, que tem o irrestrito apoio da desembargadora Regina. Estamos muito lisonjeados por termos sido convidados para fortalecer essa luta”.