Ministério Público do Estado do Acre adere à campanha nacional “Feminicídio Zero”

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha nacional “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada pelo Ministério das Mulheres na manhã desta sexta-feira, 23, em Brasília. O MP acreano foi o único entre os MPs brasileiros a aderir formalmente à campanha, comprometendo-se a promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

A campanha ocorre no contexto do “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher e ao aniversário da Lei Maria da Penha. Entre os principais objetivos estão a conscientização da população e o reforço do Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher — como canal para busca de ajuda, informações e registro de denúncias.

A assinatura da carta-compromisso foi realizada remotamente pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. Além do MPAC, entre os signatários estão órgãos do governo federal, secretarias estaduais, entidades empresariais, organizações da sociedade civil e clubes de futebol.

“Para o MPAC, é muito importante participar de iniciativas como estas, que demonstram que estamos unidos no propósito de combater o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres. Com esta adesão, reafirmamos o compromisso de continuar atuando em prol de uma sociedade justa, que respeite integralmente os direitos das mulheres e promova um ambiente seguro e igualitário para todas”, afirmou Danilo Lovisaro.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, também destacou a importância da iniciativa. “Fizemos uma articulação através do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) com o Ministério da Mulher para formalizar nossa adesão. Embora o MPAC não tenha estado presente no lançamento devido à agenda, fomos citados por sermos o único Ministério Público a assinar esta carta-compromisso”, afirmou.

O MPAC também participou da solenidade de assinatura do Pacto Estadual pela Prevenção do Feminicídio no Acre, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Esta iniciativa faz parte da mobilização nacional e visa prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero, por meio de ações intersetoriais com enfoque na perspectiva de gênero.

Para a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa Pereira, o apoio do MPAC garante que mais mulheres sejam alcançadas na luta contra a violência de gênero. “Iniciamos a campanha com 31 dias de trabalho, atendimentos, informações, ampliando e intensificando os serviços que já realizamos, para que, dessa forma, mais mulheres sejam alcançadas, e o MP é um grande aliado nas nossas ações, garantindo que as mulheres sejam devidamente contempladas”, frisou.