Ministério Público Federal organiza ação coordenada para enfrentamento dos incêndios nos biomas brasileiros

Membros que atuam na Amazônia Legal, com o apoio da Câmara de Meio Ambiente, discutiram estratégias na última sexta-feira (23)

Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nos ofícios da Amazônia Legal reuniram-se, na última sexta-feira (23), para discutir estratégias para atuação no combate aos incêndios florestais. Nas últimas semanas, as queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal atingiram níveis críticos e recordes e prejudicam qualidade do ar em outros estados brasileiros.

Na ocasião, os membros relataram as experiências dos estados que representam e debateram questões como as principais causas dos incêndios na Amazônia, medidas preventivas, medidas de combate e de responsabilização. Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a concentração do fogo na Amazônia está principalmente no sul do Amazonas e no Pará. Juntos, os estados contabilizam mais de metade dos focos de incêndio registrados entre 1º de janeiro e 18 de agosto de 2024, equivalente a 51,6%.

Os procuradores da República avaliaram que há urgência na implementação de medidas preventivas como a articulação integrada entre os órgãos federais, a incrementação da educação ambiental e a exigência dos entes federados do cumprimento de planos de manejo integrado do fogo. O uso tradicional do fogo por comunidades tradicionais, o manejo para renovação do pasto, preparação de solo, desmatamento e o avanço da atividade agropecuária, além de causas naturais, foram alguns dos fatores identificados como iniciadores de focos de incêndio. As informações colhidas vão subsidiar a atuação dos membros do MPF em futuras ações.

Atuação – Na última semana, o MPF enviou recomendação à União para solicitar a liberação de verbas para a contratação urgente de mais de 450 brigadistas para o enfrentamento da das queimadas na região amazônica. O órgão também requer que sejam disponibilizados três helicópteros equipados e específicos para auxiliar no combate aos incêndios, inclusive mediante requisição administrativa, diante do iminente perigo público, se for necessário.

Participaram da reunião os procuradores da República Gabriel de Amorim (PRRO), Sofia Freitas (PRAM), Luidgi Merlo (PRAC), Gabriel Infante (PRMT), Felipe Ramon Froes (PRMA) e Igor Goettenauer (PRPA).