Diretor-executivo da AMAC orienta gabinetes de parlamentares da bancada acreana em Brasília sobre apresentação de emendas

Com o objetivo de orientar os gabinetes de parlamentares da bancada federal em Brasília no que se refere à apresentação de emendas para a construção de habitações populares, o diretor-executivo da Associação de Municípios do Acre (AMAC), Marcos Lucena, visitou na terça-feira, 26, os gabinetes dos senadores Sérgio Petecão (PSD), líder da bancada, Mailza Gomes (PP) e Márcio Bittar (MDB), relator do Orçamento da União para 2022.

Segundo o secretário, existe uma grande demanda por esse tipo de moradia em todos os municípios do Acre, incluindo Rio Branco, que possui projeto para a construção de mais unidades residências. “A previsão é: o senador Márcio Bittar está trabalhando com sua equipe para viabilizar a construção de novas habitações, com a finalidade de diminuir esse déficit”, explicou Lucena.

De acordo com ele, no caso do Acre o problema na hora da elaboração de projetos de habitação popular reside nos subsídios exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Um exemplo: no caso de Cruzeiro do Sul, o ministério financia no máximo 70 mil reais de cada habitação. Porém, como no estado a matéria-prima, em sua maior parte, vem de outros estados, a construção de uma habitação de 42m2 (quarenta e dois metros quadrados) custa em média R$ 98.000,00, ficando a diferença por conta de cada município”, explicou.

Ele explicou, também, que o ministério financia apenas 30% do total destinado à melhoria do entorno de cada projeto, como redes de esgotos e elétrica, abastecimento d’água, etc, cabendo o restante a cada município. “Com isso, a maioria dos municípios não tem como bancar a contrapartida” disse Lucena.

Ele informou que o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, abriu uma linha de financiamento de habitações populares com critérios um pouco diferentes dos apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. “A orientação da AMAC foi no sentido de mostrar a alternativa da linha oferecida pelo Programa Calha Norte, com o intuito de diminuir os custos dos projetos”, salientou.

Aterros sanitários

Segundo Lucena, ainda na terça-feira ele visitou o gabinete do deputado federal Leo de Brito (PT), onde tratou, além da questão da orientação sobre a questão da habitação, discutimos a questão dos aterros sanitários, que a maioria dos nossos municípios não possuem. Essa foi nossa pauta de terça-feira”, concluiu.