Condenado por morte de sobrinho-neto de Marina Silva tem pena reduzida

O presidiário André de Oliveira da Silva, condenado pelo envolvimento na execução do jovem Cauã Nascimento Silva, sobrinho-neto da ex-ministra Marina Silva, teve a pena reduzida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
André havia sido condenado, em março deste ano, a 24 anos, seis meses e 17 dias de prisão pelo assassinato de Cauã e por integrar uma organização criminosa. Com a decisão do Tribunal, a pena foi reduzida para 21 anos, nove meses e sete dias.
Cauã Nascimento Silva foi executado a tiros na tarde de 6 de fevereiro de 2024, depois que teve a casa invadida na região do Taquari, em Rio Branco. Segundo o processo, a vítima havia sido gravada fazendo pichações relacionadas a uma organização criminosa.
No mesmo julgamento, Dênis da Rocha Tavares foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por integrar organização criminosa. A pena dele, inicialmente fixada em 12 anos, cinco meses e 13 dias, também foi reduzida e passou para 11 anos, dois meses e 22 dias.
Após a condenação, as defesas dos dois réus recorreram da sentença. Entre os pedidos, estavam o afastamento da valoração negativa da culpabilidade, da conduta social e das circunstâncias do crime.
Ao analisar os recursos, os desembargadores deram provimento parcial às apelações criminais. O relator, desembargador Samoel Evangelista, afastou a avaliação negativa referente à conduta social dos réus.
Segundo o relator, a sentença não apresentou elementos concretos e autônomos capazes de justificar uma avaliação negativa do comportamento social, familiar e laboral dos condenados.
Com a revisão desse ponto da sentença, as penas dos dois réus foram reduzidas. O regime inicial de cumprimento permanece fechado.