Flávio defende mudanças na Constituição com foco no STF e na redução da maioridade penal

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que, caso seja eleito no segundo turno das eleições de 2026, pretende propor mudanças na Constituição Federal para promover uma ampla reforma do Judiciário e alterar a legislação penal brasileira.

Durante entrevista à CNN Brasil, Flávio disse que as mudanças dependerão da aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) pelo Congresso Nacional. Entre as principais medidas defendidas por ele estão a redução da maioridade penal, mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. (UOL Notícias)

Segundo o candidato, o fortalecimento da bancada do PL e de partidos aliados nas eleições legislativas cria um cenário favorável para discutir alterações constitucionais. Flávio afirmou que pretende trabalhar em conjunto com deputados e senadores para viabilizar as propostas, ressaltando que qualquer mudança dependerá da aprovação do Congresso. (UOL Notícias)

Ao comentar o STF, o candidato voltou a defender uma reforma do Judiciário, afirmando que deseja limitar o que considera excessos da Corte e fortalecer o equilíbrio entre os Poderes. Já na área da segurança pública, reiterou sua defesa da redução da maioridade penal como forma de endurecer o combate à criminalidade. (UOL Notícias)

As declarações provocaram reações entre especialistas em Direito Constitucional. Alguns juristas avaliam que determinadas propostas podem enfrentar questionamentos jurídicos por envolverem temas considerados sensíveis pela Constituição de 1988, enquanto outros defendem que mudanças podem ser debatidas por meio do processo legislativo previsto na própria Carta Magna. (UOL Notícias)

Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha deve intensificar o debate sobre segurança pública, funcionamento das instituições e propostas de reforma do Estado nas próximas semanas. (UOL Notícias)

Fonte: CNN Brasil.