ALEAC vai debater em audiência pública, redução dos recursos do FPM

Preocupado com a redução dos recursos financeiros dos municípios, repassados por meio do FPM( Fundo de Participação dos Municípios), o deputado estadual Gilberto Lira ( União), apresentou requerimento para realização de uma audiência pública para debater a questão.
O requerimento de nº 24/2023 foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa do Povo, e a audiência será realizada nesta quinta feira, dia 22 de março, a partir das 14H, na sede da ALEAC.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Manoel Moraes vai coordenar o debate. Segundo Lira, a principal temática será debater para encontrar mecanismos que possam evitar a redução dos recursos repassados aos municípios por meio do FPM, causados pela divisão territorial imposta pela linha Cunha Gomes. O evento é aberto para a participação de qualquer pessoa da sociedade.

[Assessoria]