POLÍCIA
Acusado de estuprar babá do filho tem habeas corpus negado
Rafael dos Santos Soares, acusado pelo crime de estupro, teve o mérito do habeas corpus negada pela Justiça do Acre.
A decisão, por unanimidade foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, após recurso apresentada pela defesa, em julgamento virtual.
Quando decretou a prisão preventiva do acusado, em audiência de custódia, o juiz da Vara Estadual das, fundamentou a decisão pelo histórico de crimes.
Rafael dos Santos tem condenações por importunação sexual, furto e roubo. Mas para a defesa esses fatos, não justificam o decreto de prisão preventiva.
No entendimento dos advogados, a medida configura constrangimento ilegal.
A relatora do processo desembargadora Denise Castelo Bonfim, disse que comprovada a materialidade do crime e havendo indícios de autoria e estando demonstrado a necessidade da prisão, afasta-se a alegação de constrangimento ilegal.
O voto da desembargadora Denise Castelo Bonfim, foi acompanhado pelos demais magistradas, que integram a câmara criminal.
Rafael dos Santos, foi preso no dia 25 de janeiro deste ano, pela Polícia Militar, após estuprar a babá de seu filho.
A jovem de 19 anos, foi violentado sexualmente, após ser ameaçada com uma faca. O crime aconteceu na casa do acusado, logo depois ele foi preso no Bairro Estação Experimental.