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Boca do Acre perde uma de suas figuras ilustres, seu Varela, de estivador a empresário

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Valeriano Gomes da Silva nasceu no Seringal Valparaiso, no dia 14 de março de 1930, seus pais eram retirantes nordestinos, que fugiram da seca do Nordeste.

Foi um grande batalhador, sendo lavrador, pescador, seringueiro, estivador, e empresário, vindo a se aposentar como Soldado da Borracha por ter participado da Segunda Guerra Mundial.

Seu legado foi de ser um bom homem, brincalhão e humilde. Não sabia ler, nem escrever, mas prezava pela seriedade em seus negócios, mostrando um grande caráter.

Trabalhou muito tempo como Chapa ou Estivador, subindo e descendo cargas para navios, balsas e embarcações que levavam e traziam produtos provenientes de Belém do Pará e da capital Manaus.

Ele era dos últimos estivadores com mais de 90 anos ainda com vida.

E assim foi a vida desde guerreiro, o nosso Valério como era chamado por seus familiares.

Alguns dos apelidos dado a ele, pois era muito brincalhão, todos gostavam dele. Vamos citar alguns: presa de metal, * no toco, rainha da sucata, rei do gado, Zé Bornel, Zé trovão, Zé da bonina, e outros, mais o que mais ele respondia quando mexiam com ele era seu corno.

Fica a saudade de um guerreiro dedicado a família e a sua cidade.

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ACRE

Justiça considera inconstitucional lei que permite contratação excepcional de médicos sem Revalida no Acre

Emprego de médicos formados no exterior, sem Revalida e sem CRM, foi autorizado extemporaneamente, em face do avanço da pandemia de covid-19 no Brasil e à falta de médicos em várias regiões

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O Colegiado de desembargadores do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Associação Médica do Acre (AMAC) e declarou ilegal a Lei Estadual nº 3.748/2021, que autoriza a contratação excepcional de profissionais sem Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), nem inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) para atuar no combate à covid-19.

A decisão, que teve como relator o desembargador Luís Camolez, considerou, entre outros, que o dispositivo legal combatido fere a competência legislativa privativa da União, em “flagrante inconstitucionalidade formal”, sendo, nesse momento da pandemia, necessário enfrentar a problemática, em razão da inegável mudança no quadro fático.

Entenda o caso

A AMAC alegou que a Lei Estadual nº 3.748/2021 apresenta inconstitucionalidade formal em razão de “vício de iniciativa”, afirmando que a Constituição do Estado do Acre, ao deliberar sobre a competência da Assembleia Legislativa, atrelou essa capacidade apenas às matérias de competência estadual, o que não foi observado.

Ainda segundo a AMAC, o dispositivo legal tenta afastar a exigência legal do Revalida, abrangendo médicos brasileiros e estrangeiros que, formados no exterior, não realizaram o exame, sendo, ainda, que a contratação de médico estrangeiro sem o domínio do idioma nacional constitui “atitude calamitosa e antirrepublicana (…), uma vez que profissionais sem registro não poderão ser fiscalizados em caso de eventual dano aos pacientes”.

Decisão colegiada

Ao analisar o pedido na ADI, o desembargador relator Luís Camolez entendeu que o dispositivo legal promulgado pelo Governo do Estado do Acre e combatido pelo CRM-AC é de fato inconstitucional.

O relator lembrou que o Revalida tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina no Brasil, antes que os novos médicos ingressem no mercado de trabalho.

“Contudo, tal regra experimentou exceções quando sopesada com a crise pandêmica que assombrou, não só o Brasil mas o mundo. A necessidade iminente e urgência de profissionais de saúde para atendimento dos infectados com a COVID-19, sofreu modulação no sentido de permitir a contratação de profissionais da medicina sem aprovação do Revalida e, sem inscrição no Conselho de classe, o CRM”, ponderou o desembargador relator.

Momento diferente

Por outro lado, Luís Camolez, assinalou que o atual quadro da pandemia no Brasil e no mundo é diferente, em particular no Estado do Acre, em comparação ao período crítico já vivenciado, sendo que a situação excepcional de não obrigatoriedade do Revalida para contratação excepcional para enfrentar a covid-19 já “não encontra justificativa no plano fático”.

Dessa forma, o desembargador considerou inconstitucional a Lei Estadual nº 3.748/2021, julgando procedente a ADI proposta pela AMAC, no que foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais desembargadores do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre.

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EDUCAÇÃO

U:VERSE celebra dia do nerd com programação especial

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Rio Branco vai sediar a I Semana do Nerd, o evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de maio no estacionamento do centro universitário U:VERSE. O encontro vai contar com atividades culturais, feira gastronômica, minicursos e palestras sobre o mercado de trabalho na área de tecnologia.

O Coordenador adjunto do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da U:VERSE, Francisco Passos e  professora Paula Fortunato Cardoso estão na organização do evento. Ele fala sobre o foco do encontro e afirma que um dos objetivos da organização é trazer para a comunidade, interna e externa, atividades voltadas para o público que tem interesse com a temática nerd e de tecnologia.

“É importante que o público que se identifica com a temática de tecnologia ou com a temática nerd participe. Vai ser o ponto de encontro das principais pessoas que promovem esse tipo de evento aqui no estado”, comenta Francisco.

O evento terá entrada gratuita, o cronograma e inscrição para as atividades podem ser conferidos através deste link.

A programação para comemorar o dia do nerd conta com atividades de minicursos voltados para área de tecnologia, programação, artes, com desfile de cosplay e apresentações culturais. Além da praça de alimentação e venda de produtos nerds e geeks.

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INTERIOR

Professores e equipes de apoio da Educação de Marechal Thaumaturgo passarão a receber auxílio alimentação

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O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio José, sancionou um Projeto de Lei (PL) nesta quinta-feira, 19, que dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos profissionais
do Magistério e Apoio atuantes da Educação escolar do município.

Cada servidor receberá, a título de indenização, apenas 01 auxílio-alimentação ou 01 cartão alimentação, independente do número de vínculos que possui junto ao Município.

O valor do auxílio-alimentação será de R$ 500,00 para os profissionais do Magistério e R$ 200,00 para o pessoal de apoio.

O auxílio-alimentação não será: I – Incorporado ao vencimento, remuneração, proventos ou pensão; II – Configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social do funcionário ou servidor público.

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