INTERIOR
Bombeiros encontram corpo de adolescente que tentou cruzar rio Tarauacá a nado

O corpo do adolescente João Pedro de Sousa Leandro, de 17 anos, foi achado no final da manhã desta segunda-feira (14) por bombeiros de Tarauacá. O rapaz estava desaparecido desde a tarde desse domingo (13) quando tentou atravessar o Rio Tarauacá, interior do Acre, a nado.
Amigos do rapaz relataram que estavam nadando no manancial quando resolveram atravessar. Foi então que ao chegarem do outro lado, eles perceberam que o adolescente tinha sumido.
O cadáver de João Pedro foi achado no fundo do leito do rio, segundo o comando do Corpo de Bombeiros. “Estava próximo do local onde sumiu. O rio tem bastante galhos, mas foi achado no fundo do leito mesmo”, explicou o Corpo de Bombeiros de Tarauacá, tenente Jailton Figueiredo.
As equipes iniciaram as buscas logo após o acionamento. Ao chegar a noite, os trabalhos foram suspensos e retornaram na manhã desta segunda.

Com informações do G1.
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Plácido de Castro: empresa de EaD é condenada após enviar cobranças para mãe de aluno falecido

O Juizado Especial Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou plataforma digital de conteúdo educacional ao pagamento de indenização por danos morais, em decorrência de falha na prestação do serviço.
A sentença, da juíza de Direito Isabelle Sacramento, titular da unidade judiciária, publicada na edição nº 7.060 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou que a ocorrência da lesão extrapatrimonial foi devidamente comprovada durante a instrução processual, impondo-se a condenação da empresa.
Entenda o caso
De acordo com os autos, a autora contratou, juntamente com o filho, um curso na modalidade EaD da plataforma digital, porém, o herdeiro veio a falecer, sem jamais ter frequentado as aulas.
Tal fato foi informado pela demandante à empresa, que, no entanto, continuou a enviar cobranças mensais, provocando grande tristeza e verdadeiro dano moral a cada boleto recebido, segundo ela, pois a faz rememorar o sentimento doloroso da morte do filho, o que motivou o ajuizamento da ação judicial.
Sentença
Ao apreciar o caso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento entendeu que a autora comprovou os fatos alegados, tendo restado demonstrada a falha na prestação do serviço por parte da empresa demandada.
“Entendo que (…) a reclamante foi diligente, informando o falecimento do filho e solicitando a interrupção das cobranças, o que não foi observado pela empresa reclamada; (…) é evidente que a cada mensagem de cobrança recebida pela reclamante em nome do filho inevitavelmente a faz reviver o sofrimento da perda. Isso, vale lembrar, poderia e deveria ter sido evitado”, anotou a magistrada na sentença.
Dessa forma, a juíza de Direito sentenciante, considerando a relação de consumo e responsabilidade objetiva da empresa, condenou-a ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, bem como declarou a inexistência do negócio jurídico e a não exigibilidade dos débitos.
INTERIOR
Oca de Xapuri é reinaugurada e governo anuncia construção de novas unidades em Brasileia e Epitaciolândia

Toda vez que necessita resolver algo relacionado à documentação ou pagar as contas do mês, Sebastião Roque do Nascimento vai a um só lugar: a OCA de Xapuri. Nos últimos 12 anos, não só o mecânico de pequenas embarcações, mas milhares de pessoas já foram atendidas na central de serviços públicos.

“Esse lugar é uma maravilha pra nós. Toda vez que venho aqui resolver meus problemas, sou muito bem atendido”, conta o idoso de 74 anos de idade.
Para dar continuidade à excelência na prestação de quase 300 serviços oferecidos no local por 11 órgãos parceiros, o governo do Acre, nos últimos meses, uma grande revitalização do prédio histórico onde funciona a Organização em Centros de Atendimento da cidade.

Esta é a primeira vez, desde a inauguração, que a unidade passou por reforma. A obra, executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), recebeu investimentos na ordem de R$ 460,9 mil, provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“O governador Gladson Cameli não tem medido esforços para que a nossa população seja muito bem atendida pelo Estado. A reforma deste prédio demonstra a preocupação com o povo de Xapuri, que terá um espaço melhor e mais confortável a partir de agora”, disse o secretário de Assuntos Governamentais, Julio Cezar Zuza, que representou o chefe do Executivo no evento realizado na quinta-feira, 19.

Junto com a entrega da reforma, a cerimônia também foi marcada pela celebração dos 12 anos de existência da OCA de Xapuri, a primeira unidade a ser implantada pelo governo do Estado, em maio de 2010, que se consolidou como uma importante ferramenta na promoção da cidadania.
Outra novidade apresentada foi a oferta de mais um serviço no local. A população de Xapuri passa a contar com um núcleo de atendimento do Procon. Reivindicação antiga da comunidade, a instituição chega para fortalecer a OCA e assegurar que os direitos dos consumidores sejam garantidos.

“Só temos a agradecer ao governo do Estado por todos esses investimentos feitos aqui na OCA. Os serviços oferecidos são de grande importância para Xapuri, no sentido de facilitar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito do município, Bira Vasconcelos.
Governo garante instalação da OCA em Brasileia e Epitaciolândia
Dando prosseguimento à expansão das Organizações em Centro de Atendimento no interior do estado, o governo assinou a ordem de serviço para a reforma do prédio que abrigará as futuras instalações da unidade de Brasileia. Em breve, a cidade vizinha também será contemplada.

“Vamos inaugurar uma OCA em Epitaciolândia, também. Nos próximos dias, iniciaremos as obras em um prédio cedido pela Prefeitura de Brasileia, em que o governo fará todo o investimento necessário para que possamos inaugurar nos próximos meses. Dentro de pouco tempo, anunciaremos a ordem de serviço para a instalação da central”, explicou Francisca Brito, diretora do órgão.
A unidade de Brasileia será a segunda implantada na gestão do governador Gladson Cameli. A parceria firmada entre Estado e Município foi comemorada pelo vice-prefeito da cidade, Carlos Souza.

“A população de Brasileia precisa muito desse serviço, que é uma reivindicação antiga. Ficamos felizes pelo nosso município, que receberá uma OCA e garantirá a inclusão social de todos que vivem naquela região”, argumentou.
A solenidade contou com a participação do secretário adjunto de Gestão e Planejamento, Victor Bonecker; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo César Gomes; do chefe do Gabinete do Governador, José Rosemar Messias; e dos deputados estaduais Antônio Pedro e Manoel Moraes, entre outras autoridades.
INTERIOR
Professores e equipes de apoio da Educação de Marechal Thaumaturgo passarão a receber auxílio alimentação

O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio José, sancionou um Projeto de Lei (PL) nesta quinta-feira, 19, que dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos profissionais
do Magistério e Apoio atuantes da Educação escolar do município.
Cada servidor receberá, a título de indenização, apenas 01 auxílio-alimentação ou 01 cartão alimentação, independente do número de vínculos que possui junto ao Município.
O valor do auxílio-alimentação será de R$ 500,00 para os profissionais do Magistério e R$ 200,00 para o pessoal de apoio.
O auxílio-alimentação não será: I – Incorporado ao vencimento, remuneração, proventos ou pensão; II – Configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social do funcionário ou servidor público.
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