COLUNA DO EVANDRO| Procurador-Geral de Justiça do MP Acre elogia tratamento dispensado por Estado e Prefeitura de Rio Branco a desabrigados

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), estão conduzindo o acolhimento às famílias desabrigadas pelas cheias da forma mais digna possível. Quem avalia o trabalho dos dois como positivo é ninguém menos que o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Danilo Lovisaro. Em entrevista rápida à coluna, ele detalha como o MP fiscaliza todas as ações do poder público ante a calamidade.

Veja:

Procurador Danilo, como o Ministério Público do Acre tem atuado esses dias ante a catástrofe natural ocasionada pelas cheias do rio Acre e afluentes?

Danilo Lovisaro – Nós temos acompanhado tudo o que vem sendo desenvolvido tanto pelo Estado quanto pelo Município. Num primeiro momento, foi o momento da enxurrada, sobretudo a elevação muito rápida do Igarapé São Francisco e a primeira forma de abrigamento feito pelo Estado, pelo município,  foram as escolas estaduais e municipais. Então o Ministério Público começou um trabalho imediato de fiscalização nessas escolas para verificar todas as questões relacionadas as condições em que as pessoas desabrigadas estavam sendo acolhidas.

Quais as atribuições do MP ante a uma situação excepcional como essa?

Danilo Lovisaro – O Ministério Público exerce diversas atribuições, seja na área do idoso, na área da saúde, na área da criança e do adolescente. São inúmeras atribuições, até mesmo no enfrentamento ao crime, né, a eventual prática de crimes que possam ocorrer. Então, como é sabido, dentro dessas atribuições, nós fizemos todos os percursos e realizamos diversas visitas nesses abrigos até a data de ontem, por volta das oito a meio, nós já tínhamos realizado pelo menos oitenta visitas. Este número, evidentemente, aumentou,  né? Depois eu posso até atualizar esse número. E com relação a ao momento atual, nós estamos com muita frequência tanto visitando os abrigos quanto o Parque de Exposições. O que a gente observa de uma maneira geral é que os abrigos estão cumprindo a sua função. Tanto os abrigos do Estado quanto os do Município. As condições mínimas, de dignidade, estão sendo mantidas e existe muita boa vontade tanto por parte do Estado, quanto do Município, no abrigamento dessas pessoas. Claro que são registrados eventuais problemas, uma demora ou outra no fornecimento de alimento, a falta de colchão, mas todas essas questões são questões pontuais que vão sendo resolvidas aos poucos. A questão de assistência médica também pras pessoas. Então, toda vez que a gente recebe alguma informação específica, de alguma falha, a gente tem, através dos nossos membros do Ministério Público, servidores que estão atuando, com cerca de setenta, pessoas do Ministério Público do Estado do Acre envolvidas nessa fiscalização, a gente repassa para os órgãos competentes e acompanha pra obter o resultado. Então, de uma maneira geral, nós estamos acompanhando e entendemos que os abrigos vem cumprindo a função humanitária pra qual foi foram destinados.

A aglomeração de pessoas está acontecendo de forma correta, Procurador?

Danilo Lovisaro – No Parque de Exposições nós temos atualmente a maior aglomeração de pessoas, agora já decorrente da inundação do rio Acre. Então foram feitos vários boxes pela prefeitura, ocupando quase todos os espaços ali do Parque de Exposição, os espaços cobertos, pra abrigar as pessoas, os boxes eles guardam as devidas condições humanitárias, respeitando as regras, inclusive de realização desses boxes. Em casos de calamidade, inclusive tivemos aí fiscalização de outros órgãos, né, que já tem uma certa expertise e nesses casos e que deram testemunho inclusive para para nós do Ministério Público que as condições do abrigo elas estão atendendo as exigências para um momento como esse que é um momento muito triste, um momento de desastre, decorrente da da inundação. É óbvio que as condições não são as melhores possíveis, as pessoas tão fora das suas casas, algumas perderam suas casas, outras quando baixar o rio Acre não sabemos se essas pessoas vão ter condições de retornar ao local onde elas anteriormente viviam, mas é um problema imediato, ou seja, dar aquela resposta que tem que ser dada pelo poder público. O poder público vem adotando as medidas necessárias e corrigindo uma ou outra falha que possa acontecer nesses e o Ministério Público está sempre ali presente, também pra colaborar e cooperar no que diz respeito a essas questões de fiscalização e agindo até preventivamente.

Manifestação rara
O elogio do Procurador-Geral de Justiça às condições que Estado e Prefeitura estão dando as vítimas das cheias é uma raridade. Liguei para o prefeito Tião Bocalom e ele disse que o elogio aumenta a responsabilidade. “Vamos cuidar ainda melhor das pessoas”, prometeu.