Decisão reformada: Câmara Criminal cancela absolvição de ‘matador em série’

Ricardinho Vitorino de Souza vai a júri popular para responder pelo assassinato de Stanley Fernandes. A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, que acatou um recurso do Ministério Público Estadual.

No ano passado, o réu foi impronunciado pela juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Luana Campos. A magistrada entendeu que Ricardinho Vitorino agiu em legítima defesa ao matar Stanley Fernandes. O crime ocorreu no dia 7 de janeiro de 2020 no interior do apartamento do réu, localizado na Rua Vitória, no bairro Conquista.

Inconformado com a sentença de impronúncia que resultou na absolvição, sem a necessidade de ir a júri popular, o Ministério Público recorreu à instância superior. Ao julgar o recurso, os desembargadores entenderam que não restam dúvidas que Stanley foi ao local para matar Ricardinho, mas há relatos de testemunhas que, durante a briga, Ricardinho conseguiu ferir o oponente, inclusive desarmando-o, tendo disparados os tiros contra Stanley no momento em que ele empreendia fuga do imóvel.

De acordo com os desembargadores, não houve o preenchimento de todos os requisitos legais para caracterizar a legítima defesa.

Considerado um matador em série, Ricardinho foi alvo de 10 inquéritos pela acusação de executar 15 pessoas. Em dois casos o réu foi condenado. Ainda este ano Ricardinho Vitorino deve ser julgado por outros crimes.