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Denúncia contra suspeito de estuprar enteada de 11 anos é recebida pela Justiça

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Com o recebimento da denúncia, foi determinado que seja agendada a audiência de instrução e julgamento. A peça inicial apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), conta que vítima teria sofrido a violência de 2014 até 2021.

O Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari recebeu denúncia de estupro de vulnerável, contra suspeito de ter cometido o crime contra enteada, que na época dos fatos tinha 11 anos de idade. Conforme é relatado na denúncia, o suspeito iniciou a prática em 2014 e manteve a continuidade delitiva até 2021.

Na peça inicial apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) é relatado que a adolescente contou sobre a violência sofrida por mensagem a uma autoridade religiosa, em quem ela confia.

Ao analisar a situação apresentada, o juiz de Direito Manoel Pedroga, titular da unidade judiciária, comentou que a denúncia contém elementos de indícios de autoria e materialidade do crime.

“Em análise de cognição sumária, entendo que a materialidade do delito restou evidenciada no boletim de ocorrência, e laudo de sexologia forense e há indícios mínimos, consistentes de autoria por parte do acusado, consoante os termos de declaração da testemunha e vítima”, escreveu.

O magistrado determinou que as partes e interessados se manifestem e que seja agendada a audiência de instrução e julgamento do caso.

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SAÚDE

Tá no Diário: Portaria que suspende férias e licenças dos servidores a Saúde é publicada

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria N° 11/2022 assinada pela Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Vieira, que suspende as férias e licenças especiais e licenças prêmios dos servidores da área da saúde. A medida segue por conta da Situação de Emergência em Saúde assinada pelo prefeito Tião Bocalom (PP).

A Situação de Emergência assinada na semana passada foi por conta do aumento do número de casos de Covid-19, Influenza. Com isso, os profissionais que estavam de férias, licença, devem retornar aos trabalhos no prazo de 72 horas a contar a partir de hoje.

Sheila também informou que “ficam suspensas a contar de 1° de fevereiro, todas as férias, licenças e afastamentos legais dos profissionais da saúde municipal ou daqueles que desempenham funções essenciais”.

Ela também informou que “as licenças para tratamento de interesse particular caso necessário, serão interrompidas pela Secretaria Municipal, por motivo de força maior” e em caso excepcionais “os servidores acima de 60 anos, com comorbidades tais como cardiopatia, doenças renais, asma, diabetes, responsáveis por cuidar de uma o mais pessoas com Covid-19, gestantes e lactantes, positivos para Covid-19 (…) deverão passar pela Junta Médica do município e os que estão com Covid-19 deverão apresentar teste ou atestado médico.

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Feriado em alusão ao Dia do Católico é transferido no judiciário acreano

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Na quinta-feira, dia 22, o expediente no Poder Judiciário do Acre segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio de plantão. O Poder Judiciário do Acre transferiu o feriado estadual de quinta-feira, 20, em alusão ao Dia do Católico, nos termos da Lei nº 2.126/2009 e Lei nº 3.137/2016, para a sexta-feira, dia 21. 

Portanto, o Judiciário trabalhará nesta quinta-feira, com expediente normal, das 7h às 14h. Já na sexta-feira, a Justiça do Acre funcionará em regime de plantão. Se houver prazos processuais que se iniciem ou se completem nos dias dos feriados e do ponto facultativo, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.

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POLÍTICA

Prefeitura de Brasiléia realiza ações em combate à Hanseníase e Saúde Mental

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A Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria Municipal de Saúde aderiu   à campanha de combate a Hanseníase (Janeiro Roxo) e de proteção à Saúde Mental (Janeiro Branco).

A equipe da saúde realizará uma série de atividades nas Unidades Básicas de Saúde do município. O objetivo é conscientizar os pacientes a respeito da prevenção e combate à Hanseníase e a importância dos cuidados com a saúde mental.

No período de 17 até o dia 22 de janeiro, a equipe da saúde municipal estará realizando palestras nas UBS em Brasiléia.

De acordo com a Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Rogéria Gondim, serão atividades lúdicas voltadas aos pacientes. “O CAPS esse mês está trabalhando com palestras e musicoterapia sobre saúde mental a todos os pacientes que procuram nossas unidades para atendimento. A Prefeita Fernanda Hassem tem um olhar muito carinhoso e humano na área de saúde e nossa intenção é levar informações importantes às pessoas a respeito da importância de cuidar da saúde mental”, disse a coordenadora.

O enfermeiro Leandro André fala a respeito da campanha Janeiro Roxo. “Esse mês as Unidades de saúde do Brasil estão dando ênfase ao diagnóstico e tratamento adequado contra a hanseníase, que mesmo erradicada no país ainda apresenta casos esporádicos e a informação é essencial para que a população saiba identificar a doença e buscar o tratamento adequado”, afirmou Leandro.

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