Denúncia contra suspeito de estuprar enteada de 11 anos é recebida pela Justiça

Com o recebimento da denúncia, foi determinado que seja agendada a audiência de instrução e julgamento. A peça inicial apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), conta que vítima teria sofrido a violência de 2014 até 2021.

O Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari recebeu denúncia de estupro de vulnerável, contra suspeito de ter cometido o crime contra enteada, que na época dos fatos tinha 11 anos de idade. Conforme é relatado na denúncia, o suspeito iniciou a prática em 2014 e manteve a continuidade delitiva até 2021.

Na peça inicial apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) é relatado que a adolescente contou sobre a violência sofrida por mensagem a uma autoridade religiosa, em quem ela confia.

Ao analisar a situação apresentada, o juiz de Direito Manoel Pedroga, titular da unidade judiciária, comentou que a denúncia contém elementos de indícios de autoria e materialidade do crime.

“Em análise de cognição sumária, entendo que a materialidade do delito restou evidenciada no boletim de ocorrência, e laudo de sexologia forense e há indícios mínimos, consistentes de autoria por parte do acusado, consoante os termos de declaração da testemunha e vítima”, escreveu.

O magistrado determinou que as partes e interessados se manifestem e que seja agendada a audiência de instrução e julgamento do caso.