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ARTIGO

Desejo de controlar os meios de comunicação é intenso no Brasil

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O desejo de controlar os meios de comunicação foi tão intenso no Brasil. Isso não está fora do cenário internacional. Vários países do mundo, dirigidos por líderes autoritários, sejam de direita ou de esquerda, fazem a censura abertamente. Alegam que é preciso impedir que fake news perturbem a paz social e política do país.

Os que insistem em divulgar notícias contrárias ao governo são rotulados como traidores da pátria, agentes estrangeiros infiltrados e, por isso, merecem o maior castigo. O mais comum é a prisão sem direito à defesa e a saberem exatamente o porquê de estarem sendo mantidos em verdadeiras masmorras. Sofrem torturas psicológicas e físicas. Os locais são insalubres, a alimentação precária e banho de sol só quando é permitido pelo feitor responsável pelo presídio.

Familiares são impedidos de falar livremente com seus parentes. Os advogados são ameaçados e raramente têm acesso aos processos para planejar a defesa de seus clientes. Os defensores dos direitos humanos são rotulados de lesa-pátria.

Bater na porta da Justiça, nem pensar. Os tribunais estão com suas portas abertas, mas os magistrados não ousam peitar o governo autoritário. Ou por receio de represálias, ou porque concordam com as diretrizes do regime. Pesa sobre os críticos do governo a pecha que estão a serviço de potências estrangeiras. E isso é agravado com a guerra que se disputa na Europa e ameaça alcançar outros continentes.

As ideologias totalitárias constroem narrativas de que só elas são capazes de erigir uma sociedade mais justa e conduzir a pátria à glória. Além dos jornalistas, líderes da oposição, os professores também estão sob a mira da censura. Não podem livremente indicar autores que não se afinem com a ideologia do Estado. Renasce o Index Librorum Prohibitorum da Idade Média.

Do outro lado, a seção incumbida de fazer a propaganda oficial publica livros aos borbotões e os distribui nas escolas e bibliotecas de todo o país.

O governo não poupa dinheiro para manter a vigilância sobre os veículos de comunicação. Nada, ou quase nada, escapa da ação dos sensores a serviço do chefe. Os jornais são empastelados ou ameaçados e são mais fáceis de controlar.

A maior dificuldade é a criatividade popular, plural, capilar e quase impossível de impedir que se espalhe. Especialmente as músicas de Carnaval. Pelo menos 400 músicas são censuradas sob o pretexto que o conteúdo era contrário aos interesses da pátria. Outra desculpa é que são contra a moral e a sensibilidade social.

O Departamento de Imprensa e Propaganda desenvolve o seu trabalho arduamente e não para de censurar, mesmo no auge do governo do ditador Getúlio Vargas em 1942. O rádio, principal veículo de massa, tem mais de uma centena de programas tirados do ar e paira sobre todos a ameaça de perder a concessão federal.

A outra face da censura é a exaltação do chefe do governo, o culto à personalidade inspirado no modelo que Mussolini implantou na Itália. Não há como resistir à ação do DIP, encarregado de fazer a propaganda do regime autoritário que perdura até 1945. Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal pode resistir às imposições do ditador.

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