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Em debate do Ministério do Meio Ambiente, Acre ganha destaque por avanços em políticas de redução do desmatamento

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Agência AC

O Acre ganhou destaque durante o debate sobre os avanços das políticas em Redução do Desmatamento e Degradação Florestal REDD+ no Brasil, direto do estande do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP, na tarde desta sexta-feira, 5, na Escócia. O bate-papo foi transmitido ao vivo pelo canal do MMA no YouTube.

Devido ao pioneirismo do governo do Estado do Acre pela implementação do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa) que possibilitou as primeiras inciativas em REDD+ do país, a chefe do Departamento do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Francisca Arara, falou da construção de todo arcabouço jurídico com respeito às salvaguardas ambientais, que hoje serve de modelo para outros estados brasileiros aderirem a incentivos financeiros para pagamento por resultados em REDD.

Francisca Arara, que também representa o Comitê Global e Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Outras Populações Tradicionais do GCF no Brasil, ressaltou a contribuição do Acre durante o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) de Salvaguardas do MMA, na retomada do diálogo para definição dos indicadores e princípios de salvaguardas. Para saber mais, acesse aqui.

Francisca Arara falou da construção de todo arcabouço jurídico com respeito às salvaguardas ambientais Foto: Marcos Vicentti/Secom

“Hoje temos dialogado de igual para igual. Não é mais com arco, nem flecha, mas com dialogo que lutamos para conquistar melhoria de vida de nosso povo. O Acre tem muito a contribuir para o restante do país com nossas experiências, casos de sucesso e também ajudar a destravar o sistema para que os benefícios cheguem para quem cuida da floresta respeitando as salvaguardas socioambientais”.

Participaram do debate, a moderadora e analista ambiental do Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais (SAS/MMA), Julie Messias, a diretora de instrumentos de gestão de Tocantins, Marli Teresinha dos Santos e o secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Marega.

Engajamento da mulher indígena na política

Na sequência, Francisca Arara, foi convidada a falar sobre o protagonismo das mulheres indígenas em espaços políticos. Ela contou um pouco de sua trajetória até alcançar notoriedade em espaços de representatividade a nível estadual, nacional e internacional.

Francisca Arara com a a moderadora e analista ambiental do Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais (SAS/MMA), Julie Messias Foto: Cedida.

“Me sinto privilegiada de estar hoje à frente de um cargo público na gestão do governador Gladson Cameli, no qual posso contribuir para o diálogo. Queremos levar melhoria de vida aos nossos parentes que permanecem cuidando da floresta e a política é uma ferramenta necessária e essencial. A mulher desempenha um papel importante nesses espaços políticos levando o olhar humano as causas sociais e ambientais com cuidado não somente aos indígenas, mas toda a população”.

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Governador fortalece o Corpo de Bombeiros com materiais novinhos para combater incêndios

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Agência AC

Com investimento de R$ 377,5 mil, oriundos de recursos próprios e do Banco Mundial, o governo do Estado fez a entrega de diversos equipamentos para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) nas ações de combate aos incêndios urbanos e florestais. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira, 18, no Comando-Geral da instituição, em Rio Branco.

Entre os equipamentos estão tanques-reboque com capacidade para mil litros d’água; abafadores; luvas de segurança; máscaras com filtro; mochilas camelbak; óculos de proteção; uniformes de aproximação; sopradores; material de salvamento e televisores.

“A chegada desses materiais deixa o Corpo de Bombeiros em melhores condições para fazer os serviços de prevenção junto às comunidades e, principalmente, no período em que os incêndios florestais se intensificam”, destacou o coronel Carlos Batista, comandante-geral do CBMAC.

Parte dos equipamentos foi doada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), por meio do Programa de Saneamento Ambiental Integrado e Inclusão Socioambiental do Acre (Proser).

“Estamos nos antecipando ao período mais crítico das queimadas”, destacou Israel Milani. Foto: Marcos Vicentti/Secom

“Estamos nos antecipando ao período mais crítico das queimadas, entre os meses de julho e setembro, para fazer frente aos ilícitos ambientais e às queimadas urbanas. Nos próximos meses, mais investimentos como esse serão concretizados para fortalecer não só o Corpo de Bombeiros, mas também as demais instituições que fazem parte do sistema de Meio Ambiente”, explicou Israel Milani, titular da Semapi.

O evento contou ainda com a participação do secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Maurício Pinheiro; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo César Gomes; e do deputado federal Alan Rick, entre outras autoridades.

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Concurso da Ufac: Inscrições reabertas entre 19 a 2 de fevereiro

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Fonte: PCI Concursos

Universidade Federal do Acre (Ufac) retificou novamente o Concurso Público destinado ao provimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva de Professor da Carreira de Magistério Superior.

Na nova nota divulgada (retificação IV) comunica a reabertura das inscrições durante o período de 19 de janeiro de 2022 a 2 de fevereiro de 2022, por meio de endereço eletrônico, especificamente para as áreas em que não houve até cinco candidatos inscritos com o título de Doutor e/ou Mestre. As inscrições ficarão disponíveis para as áreas de Cirurgia; Ginecologia e Obstetrícia e Medicina da Família, os quais exigem o título de especialista como requisito para investidura, com remuneração de até R$ 5.825,17.

Retificações anteriores

Conforme a atualização (retificação II), o perfil para a área de Ciência Florestais (1) passa a ser de doutorado em ciências florestais ou ciências florestal ou engenharia florestal, com graduação em engenharia florestal.

O documento suplementar ao edital de abertura (retificação III), comunica que ficaram abertas as inscrições para candidatos com título de mestre como requisito para investidura do cargo, especificamente nas áreas em que não houve até cinco candidatos inscritos com o título de doutor. Para as funções listadas no documento, as inscrições seriam recebidas no período de 23 de dezembro de 2021 a 5 de janeiro de 2022, por meio de endereço eletrônico. A inscrição será confirmada mediante ao pagamento da taxa no valor de R$ 200,00.

Certame

Além desta oportunidade, há vagas para as seguintes áreas: Clínica Médica de Grandes Animais (1); Clínica Médica de Pequenos Animais (1); Ecologia (1); Ensino de Química (1); Paleontologia (1); Engenharia Civil – Área Transportes (1); Engenharia Elétrica: Eletrotécnica (1); Matemática: Educação Matemática (1); Direito (1); Cirurgia (1); Educação Física (1); Enfermagem na Atenção Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Hospitalar (1); Genética Médica (1); Ginecologia e Obstetrícia (1); Medicina da Família (1); Língua Estrangeira Moderna – Língua Inglesa (1); Linguística (1); Química (1).

Os cargos possuem carga horária de 20 a 40 horas semanais, com remuneração de R$ 2.236,31 a R$ 10.058,92 e auxílio-alimentação de R$ 229,00 a R$ 458,00.

Para participar, o candidato deve: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, conforme a Constituição Federal; comprovar a quitação das obrigações eleitorais, mediante a apresentação do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral; comprovar a regularidade com o Serviço Militar, se do sexo masculino; comprovar possuir o perfil exigido para a investidura no cargo; ter idade mínima de 18 anos completos; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; e não estar cumprindo qualquer sanção que impossibilite a investidura no cargo.

Dentro do total de funções, há vagas exclusivas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Inscrições:

As inscrições para candidatos com título de doutor puderam ser realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico da Ufac, até o dia 7 de dezembro de 2021.

Será concedida a isenção total da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Provas:

A prova escrita, prevista para o dia 27 de março de 2022, contém questões de conhecimento e habilidade, elaborada(s) pelas bancas examinadoras, relacionadas ao conteúdo programático da área. Depois, haverá uma prova didática, prevista para os dias 29 de março a 7 de abril de 2022, que consiste em exposição oral sobre um dos dez temas extraídos do conteúdo de até 60 minutos. E para a prova de títulos, os candidatos deverão protocolizar somente de forma eletrônica a cópia digital do currículo cadastrado na Plataforma Lattes e dos documentos comprobatórios dos dados nele constantes.

Vigência:

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período

Informações complementares podem ser obtidas por meio dos editais completos que constam em nosso site.

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Transição: Danilo Lovisaro faz reunião com Ouvidoria e Centro de Atendimento ao Cidadão

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Dando prosseguimento ao calendário de reuniões da transição institucional no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na manhã desta terça-feira, 18, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve reunido com integrantes da Ouvidoria Geral e do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

O encontro ocorreu de forma virtual, como medida preventiva ao contágio pelo coronavírus e influenza. Participaram, além da procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto, promotores de Justiça Leandro Portela e Teotônio Soares Júnior, bem como a equipe de transição.

Na ocasião, Leandro Portela falou sobre o processo de criação da Ouvidoria no MPAC, as atribuições do órgão, entre as quais, o gerenciamento do Portal da Transparência e do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), de modo a fazer cumprir o que está disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nos últimos dois anos, entre denúncias, solicitações, sugestões, reclamações, entre outras, foram registradas mais de 10 mil manifestações, sendo que grande parte delas está relacionada à pandemia da Covid-19.

Outro órgão auxiliar, o CAC, que também atua como elo entre o MPAC e a sociedade, apresentou relatório de suas atividades, bem como a equipe multidisciplinar que atua no atendimento, orientação e encaminhamento das pessoas que procuram o Ministério Público. Em 2016, o sistema de atendimento adotado pelo CAC foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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