Jirau terá concessão prorrogada até 2047; usina no rio Madeira influencia abastecimento elétrico da Região Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14) a prorrogação por 615 dias da concessão da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, em Rondônia. Com a decisão, o prazo de exploração da usina passa de dezembro de 2045 para agosto de 2047.

A extensão foi concedida após pedido da Energia Sustentável do Brasil S.A., empresa responsável pelo empreendimento, que apontou distorções na definição da parcela de energia destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Segundo a concessionária, o cálculo original deixou de considerar parte da garantia física utilizada para compensação de perdas e mitigação do risco hidrológico.

A decisão da Aneel está amparada na Lei nº 10.848/2004, que prevê a extensão do prazo de concessão quando houver excedente de energia em relação ao volume originalmente destinado ao mercado regulado. Nesses casos, a compensação ocorre por meio da ampliação do período de exploração da usina.

Jirau é uma das maiores hidrelétricas do país, com capacidade instalada de 3.300 megawatts (MW). A usina foi concedida após a empresa vencer o Leilão Aneel nº 005/2008 e está localizada no rio Madeira, cerca de 120 quilômetros de Porto Velho (RO).

Embora situada em Rondônia, a hidrelétrica integra o Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável pelo fornecimento de energia para diversas regiões do país, incluindo estados da Amazônia Legal, como o Acre. A manutenção da concessão garante a continuidade da operação de um dos principais empreendimentos de geração de energia da Região Norte, contribuindo para a segurança do abastecimento elétrico nacional.