Julgamento do ex-governador Gladson o STJ sobre a Ptolomeu sai da pauta após decisão do STF

O julgamento do ex-governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), não avançou nesta quarta-feira, 15, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser retirado de pauta. A suspensão ocorre depois de decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exclusão de provas consideradas irregulares no processo. O caso chegou a ter início previsto para o período da manhã, foi reagendado para a tarde, mas acabou suspenso diante da necessidade de cumprimento prévio da decisão do STF. Na prática, o STJ só poderá retomar a análise após a retirada formal dos elementos questionados.

A decisão atende a pedido da defesa, que contestou o uso de provas coletadas entre maio de 2020 e janeiro de 2021, durante a Operação Ptolomeu. O ministro determinou o desentranhamento dessas provas e de todos os dados derivados, o que pode impactar diretamente o conjunto probatório da ação.

Com isso, a avaliação é de que qualquer deliberação antes da adequação do processo poderia gerar questionamentos jurídicos e até nulidade do julgamento.

A ação penal analisa acusações do Ministério Público Federal (MPF), que aponta a suposta participação de Cameli em organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

O julgamento já havia sido iniciado anteriormente, com voto da relatora pela condenação a mais de 25 anos de prisão, mas foi interrompido por pedido de vista. Agora, o processo entra em nova fase, condicionada à reavaliação das provas e à reorganização do caso no STJ.