Justiça mantém condenação de detento que planejou assalto a supermercado em Rio Branco

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, a condenação do detento José Wellington Carneiro Ponciano, acusado de planejar um assalto a um supermercado localizado na região do bairro Ivete Vargas, em Rio Branco.
O crime ocorreu em outubro do ano passado, quando um grupo de criminosos armados e usando máscaras invadiu o estabelecimento, rendeu clientes e funcionários e roubou aproximadamente R$ 4 mil em dinheiro, além de aparelhos celulares das vítimas.
José Wellington foi preso em flagrante durante as investigações. À época, ele cumpria pena monitorado por tornozeleira eletrônica. Em fevereiro deste ano, foi condenado a 9 anos, 11 meses e 23 dias de prisão.
A defesa recorreu da sentença, alegando insuficiência de provas para sustentar a condenação e pedindo a absolvição do réu. Subsidiariamente, solicitou a redução da pena, argumentando que a condenação foi agravada pela avaliação negativa da conduta social e pela reincidência.
Relator do processo, o desembargador Samoel Evangelista rejeitou os pedidos da defesa. Em seu voto, destacou que as provas produzidas durante a instrução processual são consistentes e demonstram a participação do acusado no planejamento do crime.
“A prova produzida sob o contraditório se apresenta harmônica e convergente, demonstrando a participação do apelante na prática do crime”, afirmou o magistrado.
Sobre o pedido de redução da pena, o relator entendeu que a prática de um novo crime enquanto o réu estava submetido à monitoração eletrônica justifica a valoração negativa de sua conduta social.
“A prática de novo crime durante o período de monitoração eletrônica evidencia maior reprovabilidade e autoriza a valoração negativa da conduta social”, destacou.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal, mantendo integralmente a sentença condenatória.