O deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) está em Recife, capital de Pernambuco, para conhecer o programa Moradia Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária no estado. A visita teve como objetivo analisar as diretrizes do programa e avaliar a possibilidade de implementação de medidas semelhantes no Acre.
Durante a visita, Fernandes destacou sua atuação na defesa da regularização fundiária e as iniciativas que tem promovido no estado do Acre. Segundo o parlamentar, a questão é um desafio social relevante e exige ações coordenadas para garantir segurança jurídica aos moradores de áreas não regularizadas.
“Eu estou muito feliz de estar aqui, conhecendo esse programa da Moradia Legal de Pernambuco. Lá no estado do Acre, nós somos um dos precursores da bandeira da regularização fundiária, que é um assunto relevante e de muita importância social”, afirmou Fernandes.
Entre as iniciativas mencionadas pelo deputado, estão a proposta de criação de uma vara especializada em regularização fundiária e conflitos agrários no Tribunal de Justiça do Acre, atualmente em andamento, e a sugestão à Defensoria Pública do Estado para a criação de um núcleo específico para tratar do tema.
Fernandes ressaltou que a regularização fundiária ainda enfrenta desafios e que o debate sobre o tema precisa ganhar mais espaço. “Não é fácil, somos poucas vozes que se levantam para tratar desse assunto”, pontuou.
Por O Palaciano
