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POLÍTICA

MP abre investigação para apurar falta de atualização no Portal da Transparência da ALEAC

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Por Wanglézio Braga / Foto: Wanglézio Braga

Uma denúncia ofertada na ouvidoria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) forçou a 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidade de Interesse Social a abrir Procedimento Preparatório em desfavor da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) pela falta de transparência no site institucional, portal da Transparência.

A Portaria N° 08/2022 assinada pela promotora Myrna Mendoza foi publicada na edição do Diário Eletrônico do MP onde converte a notícia de fato em procedimento preparatório.

Segundo a denunciante, “o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre há anos não é atualizado e quando são solicitadas ao Legislativo acreano determinadas informações, os servidores argumentam que o site está passando por manutenção, negando ao cidadão o fornecimento das informações solicitadas”.

O Portal é “fundamental para o acesso à prestação de contas, despesas, receitas, folhas de pagamento de Órgãos públicos e documentos que possam auxiliar na defesa dos seus direitos individuais e coletivos”.

Embasando o procedimento, Myrna citou que a Constituição Federal garante “que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Seguindo o roteiro do MP, ofícios serão expedidos para a Assembleia Legislativa do Acre solicitando informações sobre a denúncia.

ELEIÇÕES

Márcia Bittar participa da Caminhada da Esperança no bairro Calafate

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Na manhã desta quinta-feira, 18, Márcia Bittar (PL), pré-candidata ao Senado Federal, acompanhada da militância dos partidos que formam a coligação “A Esperança de um Acre Melhor Começa Agora”, participou da Caminhada da Esperança que ocorreu desta vez no bairro Calafate.

“Me sinto muito feliz em andar pelas ruas da nossa capital, estou sendo muito bem recebida onde vou, aqui no Calafate não foi diferente, eu vejo no olhar de cada pessoa que converso a necessidade de uma verdadeira mudança na nossa política”, disse Márcia.

A candidata fez questão de visitar todos os comércios e conversou com os comerciantes sobre as suas principais queixas e problemas enfrentados.

“Criminalidade, roubos e furtos nos comércios são as maiores queixas não só dos empresários do Calafate mas de toda a nossa cidade, todos querem uma maior segurança para poder trabalhar em paz, gerando emprego e renda. Me coloquei à disposição para lá em Brasília, ao lado do nosso presidente Jair Bolsonaro, investir na segurança pública acreana”, argumentou Márcia Bittar.

[Assessoria de Imprensa]

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ELEIÇÕES

No Acre, nenhum candidato solicitou nome social para aparecer na urna eletrônica

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Dados do Sistema de Candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultado pelo AcreNews, revelam que nenhum dos 529 candidatos ou candidatas do Acre solicitou o pedido de inclusão do nome social.

Em todo o país, 34 concorrentes (sete homens e 27 mulheres) ao pleito de outubro solicitaram a inclusão do nome social nas urnas. Em porcentagem, representa 0,12% do número total de candidaturas homologadas junto ao TSE.

Nome social é aquele pelo qual as pessoas transgênero, travestis e transexuais preferem ser identificadas na sociedade. O uso do nome social em candidaturas bem como no título de eleitor foi possível a partir de 2018.

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ELEIÇÕES

Homem de 87 anos é candidato mais velho e mulher de 19 a mais nova das Eleições no Acre

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Por Wanglézio Braga / Fotos: Reprodução

Um indígena de 87 anos e uma jovem de 20 anos, respectivamente, contemplam os extremos das idades dos candidatos das “Eleições 2022” no Acre. Em consulta ao registro do Sistema de Candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o AcreNews verificou que ambos concorrem a uma das 24 cadeiras na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC).

Gleyciane Holanda do Nascimento, de 19 anos, é a candidata mais jovem. Em seu registro no TSE, consta que ela nasceu em Rio Branco, possui ensino superior, parda, solteira e não declarou bens em seu nome. Holanda é do partido Cidadania federalizou com o PSDB. Ela fará 20 anos no próximo dia 21 de agosto.

João Francisco Ferreira, que atende pela alcunha política de João de Deus, de 87 anos, é o candidato mais idoso. Ele nasceu em Mâncio Lima, no dia 12 de julho de 1935. Possui ensino médio completo. Ferreira é viúvo e aposentado. João declarou à Justiça Eleitoral que é indígena. Seu partido é o União Brasil. Nenhum bem foi cadastrado no sistema.

Apesar de constarem candidaturas junto ao Sistema do TSE, ambos aguardam julgamento dos respectivos pedidos.

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