Novo sistema do TJ facilita divórcios consensuais

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Rio Branco completou um mês utilizando o sistema eproc em caráter de teste. Desde o final de janeiro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) implementou a ferramenta para a tramitação de divórcios consensuais, com a perspectiva de expansão para outras classes processuais conforme as atualizações do sistema.

Nesse período inicial, o eproc foi responsável por 37 pedidos de homologação, desses, 25 audiências já realizadas, 19 sentenças proferidas na unidade, bem como 19 arquivamentos, demonstrando sua capacidade de tornar os processos mais ágeis e eficientes.

O TJAC pretende ampliar gradualmente o uso do sistema para outras unidades judiciais, respeitando o cronograma estratégico e o alinhamento com os órgãos do Sistema de Justiça. O próximo passo da implantação do projeto piloto será na Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis, com previsão para junho deste ano.

A coordenadora da implantação do eproc, a juíza de Direito, Louise Kristina, ressaltou o grande trabalho de instalação, configuração e parametrização do sistema, realizado pelas equipes da Gerência de Segurança da Informação (Gesis) e o Núcleo de Suporte e Análise de Negócio (Nusan), que atuam integradas na finalização dos demais módulos para implantação do projeto piloto na vara jurisdicional. “Durante esse período de teste, não foram identificadas situações que demonstrassem falha no sistema. Isso demonstra o aspecto positivo na configuração e nos trabalhos desenvolvidos pela equipe que atua na implantação do sistema”, disse.

A juíza de Direito Evelin Bueno, coordenadora do Cejusc, destacou a relevância do novo sistema para o avanço da Justiça acreana. “O sistema eproc é um exemplo de inovação e eficiência no Judiciário. Com uma interface moderna e intuitiva, ele oferece rapidez no trâmite processual, garantindo maior celeridade e transparência nas ações judiciais. Além disso, sua tecnologia avançada proporciona segurança e confiabilidade no armazenamento e acesso às informações, assegurando a integridade dos dados. O eproc representa um grande avanço na digitalização da Justiça acreana, tornando os serviços mais acessíveis e eficazes para magistrados, advogados e cidadãos. Sua utilização no Cejusc Rio Branco inaugura novos tempos no nosso Poder Judiciário”, afirmou.

A servidora do Cejusc, Maria Dionete Bezerra, também avaliou positivamente a nova ferramenta. “O eproc é um sistema muito intuitivo, de fácil compreensão e manejo, que facilita o serviço da secretaria por meio da automatização de diversos procedimentos, tornando assim o andamento processual mais célere”, ressaltou.

A implementação na fase deste do novo sistema foi lançada no dia 27 de janeiro deste ano, pela então presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e o então presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGEST), desembargador Laudivon Nogueira, atual chefe do Poder Judiciário.

A transição para o eproc foi cuidadosamente planejada. Desde a decisão da Administração do TJAC em adotar o sistema, membros do Tribunal realizaram visitas a outras cortes para acompanhar os processos de implantação e adesão. Com a aprovação da substituição do SAJ pelo eproc no Pleno Administrativo, foi elaborado um plano de ação para garantir uma implementação transparente e eficiente, beneficiando tanto o público interno quanto os demais órgãos do Sistema de Justiça.

Com a implantação do eproc, o TJAC deseja avançar ainda mais na modernização dos serviços judiciários, promovendo uma Justiça mais acessível, rápida e acolhedora para a população acreana.