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Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais

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G1 – Brasil

Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.

“Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19”, escreveu Nunes Marques na decisão.

A decisão do ministro se refere a um pedido ainda de março de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Na véspera do feriado de Páscoa, o Brasil atingiu a semana mais letal da pandemia da Covid-19. Com 1.987 mortes confirmadas nas últimas 24 horas, segundo a atualização do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o país alcançou a marca de 19.643 mortes na 13ª semana do ano.

Na decisão, o ministro reconhece a pandemia, mas afirma “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.

“Por isso mesmo, a partir da constatação dessa realidade, não vejo como se possa simplesmente vedar a abertura dos templos e igrejas.”

Ministro Nunes Marques

Em outro trecho, o magistrado reconhece “que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.

As medidas sanitárias que devem ser adotadas por templos e igrejas, pela decisão do ministro, são: 

  • limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
  • distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
  • obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
  • disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
  • aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no
    tratamento e combate à pandemia.

Ele pede ainda que a decisão dele seja referendada, posteriormente, pelo plenário do STF.

Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tomou posse em novembro do ano passado.

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Presidente do Deracre garante: Anel Viário de Brasileia deverá ser entregue em agosto do ano que vem

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A tão sonhada obra do anel viário de Brasileia já tem data de entrega: agosto do ano que vem. Pelo menos é o que garante o diretor-presidente do Deracre, o engenheiro Petrônio Antunes.

A obra, que é tocada pelo Ministério da Infraestrutura, através do Dnit, e tem o Governo do Acre como conveniado, está orçada em torno de R$ 60 milhões. “Ela (a obra do anel viário) tira o último ponto crítico da BR-317/Estrada do Pacífico. Tínhamos dois pontos críticos de transporte na estrada, que era o Rio Madeira, que só se atravessava através da balsa, e a travessia por dentro da cidade de Epitaciolândia e Brasileia, que passa pela ponte metálica. Então a gente tá fazendo o anel viário, onde ele vai tirar o tráfego pesado de dentro da cidade”, disse o engenheiro.

Segundo Petrônio, a obra está em ritmo acelerado. “O principal lugar de terraplanagem já está em execução, são mais de 500 mil metros cúbicos de terra sendo movimentados. E a questão da fundação na ponte, que é a infraestrutura, já começou com a chegada da máquina para furar as estacas. Com isso a empresa poderá trabalhar no inverno, levantando os pilares da ponte sem problemas por conta da chuva. No ano que vem temos a execução da laje da pista, com previsão de entrega para agosto”.

Com informações ContilNet.

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Energisa diz em nota que continua com todo seu contingente na rua atendendo ocorrências do temporal de sexta

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A Energia, empresa que cuida da distribuição de energia no Acre, informou agora há pouco por meio de nota que em pleno domingo, dois dias depois do temporal que sacudiu Rio Branco na última sexta-feira, 24, continua atendendo concorrências. Está, inclusive, com todo seu contingente na rua.

Veja a nota:

Nota de esclarecimento

A Energisa Acre esclarece que desde a última sexta-feira tem trabalhado com seu contingente máximo de equipes para o atendimento das ocorrências causadas pela forte chuva que atingiu Rio Branco e causou inúmeros danos à rede elétrica da capital.

O temporal e as rajadas de vento causaram interrupção no fornecimento de energia elétrica em diferentes pontos da cidade, os bairros mais atingidos foram:  Belo Jardim I e II, Santa Inês, Recanto dos Buritis, Areal, Canaã, Morada do Sol, Santa Cecilia, Liberdade, Alberto Sampaio, Seis de Agosto, Baixada da Cadeia Velha, Cadeia Velha, Centro, Habitasa, Ayrton Senna, Boa União, Bahia Nova, Sobral, Bosque, Jardim, Tropical, Aviário, Guiomard Santos, Isaura Parente, 7º Bec e em trechos da Avenida Ceará.

Aumentamos em 5 vezes o número de equipes em campo, mas a quantidade de ocorrências cresceu 400%, causadas principalmente por objetos lançados na rede elétrica, queda de postes e cabos rompidos, o que dificultou o retorno imediato da energia.

Nosso trabalho seguiu durante todo o fim de semana, inclusive de madrugada. Neste domingo nosso time permanece atendendo as ocorrências pós-chuva em pontos isolados da cidade.

Reforçamos o alerta de não mexer na rede elétrica e aguardar nosso atendimento.

Seguimos com compromisso de atender nossos clientes e agradecemos pela compreensão.

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ACRE

Comissão da Câmara aprova nome da ponte de Tarauacá para Odilon Vitorino de Siqueira

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei do ex-deputado federal e atual vice-governador Major Rocha que batiza a ponte sobre o rio Tarauacá, de Odilon Vitorino de Siqueira. O projeto agora deverá ser avaliado na Comissão de Cultura.

Quem foi Odilon Vitorino

Odilon Vitorino de Siqueira, por sua garra, determinação e espírito público, representa a essência do município de Tarauacá/AC.

Comerciante reconhecido na região, foi seringalista, por quase 50 anos, na região de Tarauacá/AC.

Odilon Vitorino de Siqueira envolvido na formação política do Estado do Acre, tendo sido vereador tarauacaense de 1963 a 1967, ocupando a cadeira de Vice-Presidente daquela Assembléia Municipal.

Ocupou, ainda o cargo de Prefeito de Tarauacá, de 1986 a 1989, consolidando a democracia e o desenvolvimento do município.

Com informações Extra do Acre.

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