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POLÍTICA

Pedro Longo destaca aumento do orçamento dos poderes no Acre

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O deputado Pedro Longo, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) comemorou a correção dos orçamentos dos Poderes e Órgãos para 2021, conforme previsão incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na última quinta-feira.

Segundo Longo, depois de três anos de congelamento em função da crise econômica, o governador Gladson Cameli acatou sugestão da base e concordou em corrigir os orçamentos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 36 meses, o que resultará em um percentual de aproximadamente 15%.

Com isso, os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, assim como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas terão maior capacidade financeira de promover investimentos e executarem projetos para melhor atender a população.

O deputado destacou ainda que no decorrer das tratativas, a Aleac conseguiu, além de ampliar a correção, recolocar os percentuais a que cada órgão tem direito, trazendo maior segurança jurídica para todos.

“A forma democrática e flexível com que os poderes promoveram este debate, concluindo com a chancela final do Legislativo, demonstra a unidade de propósitos de todos em prol do desenvolvimento do Acre e da eficaz prestação dos serviços públicos”, declarou.

Longo aproveitou para cumprimentar o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), deputado Chico Viga, pelo bom trabalho desenvolvido.

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POLÍTICA

No IBGE, prefeito de Jerry Correia cobra atualização populacional de Assis Brasil

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Em recente estimativa populacional divulgada pelo IBGE, Assis Brasil apareceu com 7.649 habitante, número, que a atual gestão contesta. Segundo o Jerry Correia, prefeito da cidade, a estimativa é que a cidade tenha quatro mil habitantes a mais. Para cobrar essa atualização populacional, o gestor esteve na tarde desta quinta-feira,16, na sede do IBGE, em Rio Branco, para solicitar a revisão populacional para a cidade da tríplice fronteira.

“Estamos aqui mais para colher informações, como mapas atualizados de nosso território. O cerne da questão está na má definição dos limites territoriais. Isso nós vamos discutir com os municípios vizinhos e a comissão especial da Assembleia Legislativa”, disse o prefeito.

Jerry, observou ainda que em apenas duas áreas que são atendidas pelo município, mas estão fora dos limites territoriais, vivem cerca de 3 mil pessoas que são contabilizadas pelo IBGE para os dois municípios vizinhos, que são Brasiléia e Sena Madureira. Sem o número de habitantes homologado pelo IBGE,

Assis Brasil perde percentuais dos repasses do governo federal. Os vereadores Wendel Marques e Jura Pacheco também participaram da reunião.

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POLÍTICA

No Procon, Duarte cobra cumprimento da Lei que proíbe cobrança em religação de energia

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Na manhã desta quinta-feira, 16, o deputado estadual Roberto Duarte (MDB) se reuniu com a diretora do Instituto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON/AC), Alana Albuquerque, para cobrar do órgão mais empenho em relação a Energisa que continua cobrando taxa de religação de energia mesmo existindo uma Lei que proíbe esse tipo de cobrança.

A Lei que se encontra em vigor proíbe a cobrança de taxa de religação pelas empresas de energia elétrica, água e saneamento no Acre é de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB).

Na reunião, Duarte cobrou o Procon e relembrou que o órgão deve multar a Energisa, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e lei de sua autoria. O emedebista ainda pediu que o órgão faça um levantamento dos cidadãos acreanos que já registraram queixa contra cobrança indevida para juntar em uma ação que será protocolada no Ministério Público do Acre (MPAC) de descumprimento da Lei.

“Até hoje a energia diz que desconhece a lei, há dois anos não estão cumprindo a legislação, um descaso com o cosumidor, a gente cansa, já é muito tempo com esse descaso, temos que exigir o cumprimento dos nossos direitos”, salientou.

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POLÍTICA

Com fusão de PSL/DEM candidatura de Márcia Bittar deve ficar ainda mais forte

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O senador Marcio Bittar está de malas prontas para desembarcar do MDB. O senador já teria até comunicado a saída a dirigentes emedebistas. É o que revela uma reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico. Bittar estaria de olho na fusão PSL/DEM para filiar-se ao novo partido.

A ideia da fusão entre os dois partidos é criar uma megapotência partidária. Caso se concretize, a nova legenda terá 81 deputados federais e se tornará a maior bancada na Câmara Federal.

O novo partido terá R$ 158 milhões do Fundo Partidário, dinheiro que vai ajudar a estrutura candidaturas por todo o País.

Com informações de Notícias da Hora.

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