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POLÍTICA

Pequenas empresas do Acre acabam de ser beneficiadas por lei criada por Gladson Cameli

Antes, apenas as grandes empresas tinham mais facilidade de entrar nos grandes certames; objetivo é movimentar a economia por meio do Programa de Estímulo à Construção Civil para a Geração de Emprego e Renda

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Agência AC | Foto: Marcos Vicentti/Secom

O governador Gladson Cameli foi aplaudido efusivamente pela classe empresarial no Acre ao fazer menção a decreto publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta quarta-feira, 11, no qual abre ao menos 24 processos licitatórios para empresas da construção civil e de infraestrutura urbana no estado. O anúncio foi feito na solenidade de assinatura de outro decreto, tão importante quanto o primeiro, desta vez criando por força de lei o Programa de Estímulo à Construção Civil para a Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC), na sede da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) no final da manhã.

Governador Gladson Cameli assina decreto que cria o Programa de Estímulo à Construção Civil para a Geração de Emprego e Renda, para incentivar o setor privado Foto: Marcos Vicentti/Secom

Estimular o crescimento da iniciativa privada, gerando emprego e renda e fortalecendo a economia, foi uma promessa de campanha do governador Gladson Cameli pactuada com as entidades que representam o setor do comércio e da indústria no estado. No entanto, os efeitos da pandemia de Covid-19 prejudicaram a conclusão de algumas metas que só puderam ser colocadas em prática a partir de agora.

Govenador Gladson Cameli fala para a plateia de representantes da construção civil e da indústria: objetivo é focar no estímulo ao crescimento da iniciativa privada Foto: Marcos Vicentti/Secom

Para uma plateia de sindicalistas da construção civil e representantes da Indústria e do Comércio no Acre, o governador reconheceu a importância do PEC/GER-AC como mecanismo de redução de entraves burocráticos e de desobstruir os caminhos para que os micros e pequenos empresários possam estar participando também da economia e gerando emprego e renda.

“A burocracia é o pior gargalo que nós temos. O empresário, quando vai participar de uma licitação, ele não vai com medo, não, ele já vai com pavor. E o que eu puder fazer para acabar com essas dificuldades, eu farei”, ressalta Cameli.

Micros e pequenos empresários participaram da cerimônia de assinatura de decreto para estimular a iniciativa privada, na sede da Fieac Foto: Marcos Vicentti/Secom

Este segundo decreto assinado pelo governador Gladson Cameli, e que vai para publicação no DOE nos próximos dias, se sustenta em proposta concebida no ano passado pelo presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro, com o apoio do Sindicato da Construção Civil para valorizar a participação de micro e pequenos empresários nos processos de licitações públicas abertos pelo governo do Estado do Acre.

Presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro: setor privado agradece novos incentivos Foto: Marcos Vicentti/Secom

Adriano Ribeiro lembrou que desde 2014, o setor comercial e da indústria no Acre “vive um flagelo total, sobretudo, porque compromissos não foram honrados pelas gestões estaduais anteriores com o setor”, mas que agora, estão sendo celebradas com a assinatura do governador Gladson Cameli, avalizando o PEC/GER-AC.

José Adriano Ribeiro na cerimônia em que foi criado pelo governo do estado programa de estímulo ao crescimento das micros e pequenas empresas Foto: Marcos Vicentti/Secom

“O governador Gladson Cameli levou à frente esse tema quando ainda era candidato, precisou de um prazo para pô-lo em prática, já que nada é do dia para outro, e buscamos o deputado José Bestene (Progressista), o relator da matéria na Assembleia Legislativa, que depois de aprovada, foi sancionada por Gladson”, explica o presidente da Fieac.

Deputado José Bestene cumprimenta o governador Gladson Cameli: um foi o relator do PEC/GER-AC e o outro sancionou o decreto Foto: Marcos Vicentti/Secom

Explica a Federação das Indústrias do Acre que após o decreto, os processos licitatórios destinados à contratação de obras e serviços de engenharia de até R$ 400 mil poderão ser disputados exclusivamente por micro e pequenas empresas nas modalidades de pregão e tomada de preço. E poderão concorrer às licitações até mesmo empresas que tenham pendências fiscais, conforme especificado no PEC/GER-AC.

Governador Gladson Cameli fala para micros e pequenos empresários em cerimônia de assinatura de decreto para estimular a iniciativa privada, na sede da Fieac Foto: Marcos Vicentti/Secom

“Porém, vale destacar que os empresários terão prazo para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para até dez dias úteis após o pagamento da primeira medição do respectivo contrato”, explica a Fieac.

Sindicalistas da Construção Civil, empresários e empreendedores acreanos e representantes da Fieac posam para a foto com o governador Gladson Cameli, após assinatura de decreto que cria o Programa de Estímulo à Construção Civil para a Geração de Emprego e Renda Foto: Marcos Vicentti/Secom

“Eles também terão de cumprir alguns requisitos, como participar de curso de capacitação gerencial de obras públicas, com apoio da Fieac, devendo apresentar o certificado de conclusão até o fim do contrato”. A Federação vai disponibilizar um hotsite com todas as informações sobre o PEC/GER-AC, incluindo seção de dúvidas frequentes e fale conosco.

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POLÍTICA

Gladson Cameli solicita à Sesacre e Sefaz pagamento do Auxílio Temporário aos servidores da Saúde e Segurança Pública do Acre

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O governador Gladson Cameli, pediu para que a Secretaria Estadual Saúde do Acre (Sesacre) e a Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) o retorno do pagamento do adicional de insalubridade, destinado aos servidores da Saúde, e o Novo Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), para os servidores da Saúde e da Segurança Pública.

Com o retorno do pagamento do auxílio, mais de 10 mil servidores terão direito a receber o recurso.

A informação foi confirmada pela secretária de Saúde do Acre, Paula Mariano durante coletiva de imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira, 18, no Palácio Rio Branco, para falar das medidas do Estado no enfrentamento da terceira onda do COVID-19.

O Adicional de Insalubridade e Auxílio Temporário de Emergência é destinado para servidores da Saúde, da Fundação Hospital Estadual do Acre, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, do Instituto de Administração Penitenciária e do Instituto Socioeducativo, bem como do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor e da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres e deve ser investido mais de 4 milhões de reais mensais para o pagamento destes profissionais.

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POLÍTICA

Deputado da ALEAC é empossado secretário-geral da UNALE

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O deputado da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), José Luis Tchê (PDT) foi empossado nesta semana como membro da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). Tchê assumiu a cadeira de secretário-geral. A solenidade aconteceu na sede da entidade em Brasília, com transmissão online e ao vivo pelos canais oficiais da Unale.

A mesa diretora de entidade será composta ainda pelo deputado Lidio Lopes (MS) como presidente, a deputada Ivana Bastos (BA), como tesoureira-geral, deputado Diogo Moraes (PE), como vice-presidente da Região Nordeste, deputada Tia Ju (RJ), como vice-presidente da Região Sudeste, deputado Gabriel Picanço (RR), como vice-presidente da Região Norte, deputado João Batista (MT), como vice-presidente da Região Centro-Oeste e deputado Ernani Polo (RS), como vice-presidente Região Sul, entre outros parlamentares que ocuparão os demais cargos da diretoria executiva.

“Mais um vez fico grato por ocupar uma importante cadeira na diretoria da entidade, serei secretário-geral no mandato de 2022. Agradeço a nossa ex-presidente, por todos os serviços prestados enquanto esteve à frente da nossa união. Que possamos juntos fazer as melhores escolhas, sempre em prol da população. Que Deus nos abençoe e seguimos firmes”, disse Tchê.

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POLÍTICA

Ao possibilitar contratação de técnicos para deslanchar gestão, Bocalom comemora e agradece a todos pela aprovação de reforma

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), está empolgado com a aprovação da reforma administrativa. Ele disse ao AcreNews que o projeto abre possibilidades, sobretudo para a contratação de mão de obra especializada, que garantirá o sucesso de sua gestão.

Animado, Bocalom acordou na madrugada desta sexta-feira, 21, às 4 da manhã, como faz todo dia, mas desta vez para escrever uma carta em agradecimento a toda a equipe envolvida na construção e aprovação da reforma. Além dos técnicos da prefeitura, que trabalharam para criar um projeto com muita responsabilidade, o prefeito agradeceu aos dez vereadores que entenderam a mensagem dele e votaram pela aprovação.

A reforma, segundo o prefeito, não é para atender política, mas garantir o andamento técnico da prefeitura, com quadro defasado de servidores. Em um ano de mandato, ele não tinha conseguido ainda contratar, por exemplo, um arquiteto, para cuidar da paisagem da capital. Com a reforma este e outros profissionais poderão ser convidados para transformar Rio Branco.

VEJA A MENSAGEM QUE O PREFEITO ENVIOU A EQUIPE ESTA MADRUGADA

Bom dia a todos grandes guerreiros de uma gestão transparente e eficiente!

Esta vitória na aprovação do projeto de reforma Administrativa é de todas as equipes, Neiva, Dr Jorge, Dr Josinei, Dr James, Valtim, Elder(destaco aqui a experiência viva no trato com o legislativo) e por que não dizer, do trabalho de nossos vereadores liderados pelo Raimundo Castro, cujos nomes estão na foto acima do painel de votação.

Não esqueçamos da participação fundamental de nosso presidente Cap N Lima, que não aparece no painel por ser o presidente que só vota em momentos especiais.

Obrigado! Obrigado!

Obrigado!

A arrancada para nosso grande sucesso, foi dada, mostrando que temos um apoio efetivo na Câmara Municipal, o que nos trará mais tranquilidade para executarmos nossos trabalhos.

Fraterno abraço a cada um!

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